O Paraná investiu apenas 3,17% do previsto em recursos hídricos nos últimos 14 anos. Durante esse período, a previsão orçamentária de gastos na área somou R$ 412,5 milhões, mas só R$ 13 milhões foram realmente aplicados na área. Os números foram retirados dos relatórios de responsabilidade fiscal do governo do estado entre 2000 (primeiro ano em que o documento foi publicado) e 2014 (considerando os investimentos até o mês de agosto), disponíveis no portal da transparência do Paraná.

Os relatórios apontam também que durante oito anos – entre 2003 e 2010 – não houve investimento orçamentário na área hídrica do Paraná, apesar de R$ 173,8 milhões terem sido previstos na estimativa de gastos do estado naquele período. O ano de 2012 foi o que teve mais aplicação de recursos para a área hídrica: cerca de R$ 7,5 milhões. Mesmo assim, a verba representa apenas 19% do previsto no orçamento daquele ano.

A fonte de recursos hídricos consta nos relatórios de gestão fiscal como subfunção de “gestão ambiental”, ambos sob responsabilidade da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. O orçamento da área contempla gastos do Instituto de Águas do Paraná, com planos de bacia hidrográfica, com o plano estadual de segurança hídrica, investimentos e convênios com o Banco Mundial e verbas do Tesouro, além de programas de controle de erosão e desassoreamento de rios. Mas, nem todos os gastos com recursos hídricos estão nessa subfunção (leia mais ao lado).

Motivos

O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Antonio Caetano de Paula Junior – no cargo desde abril deste ano – não sabe precisar o porquê do investimento zero na área hídrica do estado no período de oito anos, mas acredita que há influência do fato de o orçamento incorporar também previsões de verbas de outras fontes. “Nessa época, existia o Programa Nacional de Meio Ambiente, pelo qual o governo federal repassava dinheiro, mas, em algum momento, esse repasse pode não ter acontecido”, diz.

De acordo com Caetano, a execução orçamentária de 2012 superou as demais porque foram exigidas contrapartidas do estado pelo Banco Mundial para a liberação de uma verba de R$ 48 milhões para a área. Conforme o secretário, mesmo com a contrapartida, houve demora na liberação do dinheiro pelo banco – que acabou saindo apenas em julho deste ano –, o que prejudicou o porcentual de execução orçamentária da área hídrica nos últimos anos.

Ainda conforme Caetano, a verba do Banco Mundial será aplicada a partir do ano que vem e servirá para a compra de novas estações meteorológicas, modelos para estimativas de vazão de chuvas em bacias hidrográficas e prevenção de desastres. Além dessa verba, ele garante outros investimentos para a área. “O problema que está acontecendo em São Paulo [de falta d’água] traz um alerta. Aquele que tiver ouvido vai evitar que isso aconteça em outros estados e tenho certeza que o Paraná recebeu o alerta.”

Fonte: Gazeta do Povo, 21 de novembro de 2014.