Paraná investiu apenas 9% em saúde de seu orçamento previsto para 2013. Esse índice coloca o Estado como o terceiro no ranking das unidades da Federação que menos investem na área. O desempenho paranaense só é superior ao do Rio de Janeiro, com 7,2%, e Mato Grosso do Sul, com 8,7%. O governo paranaense destinou pouco mais de R$ 3,4 bilhões do orçamento total de R$ 38 bilhões. 

Os dados fazem parte da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) 2013 - "Perfil do Estados Brasileiros", do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

A pesquisa mostra ainda que 13 Estados destinaram menos de 2% do orçamento total da Saúde para a atenção básica (atendimento inicial aos cidadãos) e as menores destinações foram do Maranhão (0,3%), Roraima (0,3%) e Acre (0,3%). O Paraná destinou 3,3% à atenção básica. Já Minas Gerais (11,8%) e Rio Grande do Sul (12,9%) foram os únicos a destinar mais de 10% dos seus orçamentos de Saúde à atenção básica. 

Os técnicos do IBGE dizem que é possível fazer a comparação entre os Estados somente com base no critério desenvolvido pelo instituto, que é de porcentual do orçamento aplicado em saúde. Ao mesmo tempo, que não é possível calcular, com esses dados, quantos governos descumprem a exigência da Constituição de que os Estados invistam em saúde 12% da receita de impostos e transferências constitucionais. Isso porque, segundo os pesquisadores, os Estados informaram o orçamento total, sem detalhamento das receitas. 

Geralmente, Estados com grandes orçamentos costumam argumentar que têm fontes de receita - como empréstimos, royalties e recursos com destinação específica (do Programa de Aceleração do Crescimento, por exemplo) - que estão no orçamento, mas não fazem parte da receita usada como base de cálculo para o mínimo constitucional. 

Contraponto
Em nota, a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) alega que o governo do Paraná aplicou, em 2013, 10,08% em ações e serviços públicos de Saúde, com base na metodologia de cálculo definida pela Lei 141/2012. "Esta leva em conta as receitas correntes líquidas do recurso estadual (fonte 100) e não o orçamento total do Estado como o IBGE. Para completar os 12% exigidos por lei, o governo do Paraná já garantiu a suplementação orçamentária para o orçamento de 2014, conforme preconiza a lei. Em 2013, o governo do Paraná aplicou o maior orçamento da história do Estado em Saúde – R$ 3,2 bilhões", diz a pasta, por meio de nota. 

País
Os gastos do Rio de Janeiro com saúde previstos para 2013, de R$ 5,251 bilhões, eram menores que os gastos de Minas Gerais, de R$ 5,754 bilhões, embora o orçamento total fluminense seja o dobro do mineiro. Os gastos do Rio são um pouco maiores que os da Bahia e de Pernambuco, Estados que também têm orçamentos totais bem menores. 

Quando se observa o gasto per capita, o Rio tem melhor desempenho. Foram investidos R$ 320,79 por morador do Estado. Em Minas Gerais, o gasto per capita foi de apenas R$ 279,45. O maior investimento per capita em saúde é no Distrito Federal, de 

R$ 924,14 por habitante. O menor investimento per capita é do Maranhão, com R$ 213,90 por habitante. O governo maranhense aplicou 11,1% do Orçamento em saúde. 

Sozinhos, os gastos com saúde do governo paulista, de R$ 19,6 bilhões, são maiores que o orçamento total de 16 Estados e equivalente ao orçamento do Ceará. O investimento do governo paulista foi em 2013 de R$ 451 por habitante, mostram os dados do IBGE.

Fonte: Folha de Londrina, 14 de março de 2014.