Reeleito no primeiro turno, o governador do Paraná,
Beto Richa (PSDB), aprovou na noite desta terça (9)
um "tarifaço" que prevê aumento do IPVA e do ICMS
no Estado.
É o primeiro governador eleito que aumenta
impostos neste final de ano.
Serão impactados produtos como medicamentos,
gasolina, material escolar, roupas, móveis e eletrodomésticos. O imposto
sobre veículos irá de 2,5% para 3,5%, depois de dez anos sem reajuste.
Em crise financeira, o governo Richa se queixa de pouca receita e tenta fazer
frente ao aumento de despesas, especialmente no funcionalismo, que quase
atingiu o limite máximo previsto em lei.
O governo argumenta que deu reajustes e contratou policiais e professores.
Neste final de ano, parcelou as férias dos servidores e suspendeu novas obras.
O empresariado reclama que a medida irá impactar a indústria, a economia
local e aumentar a inflação, e pediu a revisão da proposta.
"Não adiantou. O governador está irredutível", disse o presidente da Fiep
(Federação das Indústrias do Paraná), Edson Campagnolo, para quem "toda a
sociedade vai perder". "É uma incompetência de gestão. Incharam a
máquina."
Confrontado, Richa estabeleceu que a proposta não iria afetar empresas do
regime simples nem os produtos da cesta básica. Mas defendeu o pacote.
"É um freio de arrumação", disse ele, em entrevista à CBN Curitiba.
"Evidentemente aumenta impostos, mas com muita responsabilidade."
O pacote foi concebido pela secretaria da Fazenda, que será assumida pelo
auditor fiscal Mauro Ricardo. Ex­secretário da Fazenda de José Serra no
governo paulista, ele estava à frente das finanças da Prefeitura de Salvador.
Para Ricardo, que admitiu que "o Estado gastou mais do que devia", o pacote
equilibra a arrecadação, que hoje está concentrada em poucos setores.
"Estamos adequando a tributação ao restante do país", afirmou ao jornal
"Gazeta do Povo".
CONFUSÃO
A proposta foi aprovada quase de madrugada, pouco depois das 23h, sob
protestos.
Na tribuna da Assembleia, manifestantes pediram a retirada do projeto e
vaiaram os deputados que o defenderam, gritando "vendido" e "vergonha". A
sessão teve que ser interrompida três vezes por causa do barulho.
A oposição também fez grita. Apelidou o projeto de "pacote de maldades" e
criticou a rapidez com que foi aprovado –a votação durou apenas uma sessão.
Um trator (em referência à velocidade da votação) com um grande embrulho
de presente foi posicionado em frente à sede do governo, com críticas ao
"pacotaço de Natal" de Richa.
Além do aumento de impostos, o pacote do governador incluiu mudanças na
previdência (servidores aposentados agora terão que contribuir com o
regime) e corte de secretarias.
Outros Estados também se queixam da queda de receitas, especialmente no
ICMS (um dos principais termômetros da atividade econômica), mas por
enquanto os governadores eleitos não cogitam aumento de impostos.
No último ano, a receita com ICMS dos Estados cresceu abaixo da inflação,
em 3,7% –ou seja, houve queda real. A receita total, por sua vez, subiu 8%.
 

Fonte: Folha. S.Paulo, 10 de dezembro de 2014.