Com a decisão de manter as atuais regras de reajuste,
o ritmo de valorização do salário mínimo deve cair
em mais de 50% do primeiro para o segundo
mandato da presidente Dilma Rousseff.
Entre 2011 e 2014, o mínimo foi elevado em 2,9% ao ano, em média, acima da inflação –uma taxa já
modesta se comparada às dos governos Lula e FHC.
Como a política em vigor vincula os ganhos à expansão da economia do país, a
conjuntura desfavorável resultará em um aumento em torno de 1,2% ao ano
entre 2015 e 2018, de acordo com as projeções mais consensuais no mercado.
Nesse cenário, a alta real do mínimo nos dois mandatos de Dilma dificilmente
ficará muito acima dos 2%, em média, ante 4,7% no período de FHC e 5,5% no
de Lula.
Em valores de hoje, é como se o piso salarial subisse dos atuais R$ 788 para
R$ 807 dentro de três anos –o valor nominal, obviamente, será maior, devido
à inflação.
Os cálculos não dependem de muita futurologia: a fórmula de reajustes,
adotada desde o segundo governo Lula, estabelece ganhos equivalentes ao
crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, além da
correção da inflação.
O aumento do próximo ano, portanto, será equivalente ao crescimento do ano
passado. Há poucas dúvidas sobre a taxa, que deve ser algo entre 0% e 0,2%.
As perspectivas para a variação do PIB neste ano, que determinará o reajuste
do salário mínimo em 2017, também não são objeto de grande divergência. As
expectativas dos analistas, em tendência de queda, estão hoje em 0,5% –e o
governo não tem encorajado maior otimismo.
Afinal, os juros do Banco Central estão em alta para esfriar o consumo e a
inflação (que está perto do teto da meta, de 6,5%), enquanto os ministérios da
Fazenda e do Planejamento preparam cortes de gastos e, provavelmente,
elevações de tributos.
As dúvidas e esperanças se limitam, assim, ao desempenho econômico de
2016 e o aumento do piso salarial no último ano de Dilma.
Atualmente, espera­se uma ligeira recuperação, com expansão do PIB de
1,8%.
DISSONÂNCIA
Os números ajudam a entender o desconforto da administração petista com o
tema –que produziu a primeira dissonância entre a presidente e a sua nova
equipe.
Na semana passada, o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) deu a
entender que uma regra diferente de valorização do piso salarial seria
proposta ao Congresso. Ele não deu detalhes do novo cálculo, mas disse que a
valorização acima da inflação seria mantida.
Depois, por imposição do Planalto, o ministro divulgou uma nota afirmando
que a fórmula atual será mantida.
Apesar dos reajustes baixos, os gastos do governo com programas sociais
vinculados ao mínimo, especialmente aposentadorias e pensões, estão em alta
devido ao envelhecimento da população. Por isso, eventuais mudanças
poderiam resultar em aumentos ainda menores.
Desde o Plano Real, o poder de compra do salário mínimo subiu cerca de
150%. Para economistas de orientação mais ortodoxa, a necessidade de
equilibrar as contas públicas impõe uma moderação dessa trajetória.
 

Fonte: Folha S. Paulo, 09 de Janeiro de 2015.