Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra como a carga tributária brasileira é um problema para a economia doméstica em tempos de preparação para a volta às aulas no mês que vem. Além do real valor dos produtos, os itens solicitados para o retorno dos alunos aos bancos escolares possuem uma elevada carga tributária, que pode chegar a 47,49% do preço da caneta, 44,65% na régua e 34,99% no caderno. Ao adquirir uma agenda escolar, apontador ou borracha, o consumidor terá desembolsado em cada item, 43,19%, somente para pagar os tributos federais, estaduais e municipais.

O estudo considera ainda a incidência tributária em outros itens da lista escolar, como por exemplo, a cola (42,71%), o estojo (40,33%), a lancheira, (39,74%), o fichário (39,38%) e o papel sulfite (37,77%). A exceção fica por conta do livro, que possui imunidade constitucional de impostos. Ainda assim, a incidência de encargos sobre a folha de pagamento e sobre o lucro da sua venda faz com que tenha carga tributária de 15,52%.

De acordo com a vice-presidente do IBPT, Letícia Mary Fernandes do Amaral, “a compra dos materiais escolares poderia ser mais acessível aos consumidores, se a tributação incidente sobre esses itens não fosse tão elevada. Certamente, esta medida, que atualmente é objeto de Projeto de Emenda à Constituição que tramita no Congresso Nacional, contribuiria para assegurar o direito básico de todo brasileiro à educação”.

A divulgação do estudo vem logo após o governo anunciar a alta de encargos em vários setores, o que pode elevar ainda mais o custo dos materiais escolares. Isso embora o IBPT já venha alertando que a taxação sobre produtos da educação prejudica a área, considerada uma das mais importantes em qualquer país.

Produtos  Tributos (%)
Agenda escolar 43,19%
Apontador 43,19%
Borracha escolar 43,19%
Caderno Universitário 34,99%
Caneta 47,49%
Cola branca 42,71%
Estojos para lápis 40,33%
Fichário 39,38%
Folhas para Fichário 37,77%
Lancheiras 39,74%
Lápis 34,99%
Livro escolar  15,52%
Papel carbono 38,68%
Papel Pardo 34,99%
Papel Sulfite 37,77%
Pastas em Geral 39,97%
Pastas Plásticas 40,09%
Plástico 0,15 39,89%
Régua 44,65%
Tinta Guache 36,13%
Tinta Plástica 36,22%.

Fonte: bem Paraná, 22 de Janeiro de 2015.