A fiscalização e as multas das novas sacolinhas plásticas começam a valer neste domingo (5) em São Paulo. Os supermercados só podem, a partir de agora, disponibilizar as sacolinhas em modelos padronizados: nas cores verde e cinza, mais resistentes e com parte feita de material renovável.

As sacolas verdes devem ser usadas para descartar o lixo reciclável e as cinzas, para resíduos orgânicos e rejeitos. Tanto o comércio pode ser multado por não distribuir as sacolas corretas quanto o consumidor pode ser penalizado caso não faça a reutilização adequadas.

As multas mais altas são para o comércio: vão de R$ 500 a R$ 2 milhões. O valor será definido de acordo com a gravidade e o impacto do dano provocado ao meio ambiente. Já o cidadão que não cumprir a regra poderá receber advertências e multa de R$ 50 a R$ 500.

Cobrança pelas sacolinhas
Ao menos quatro redes de supermercados anunciaram que vão cobrar pelas novas sacolinhas plásticas. Os hipermercados Pão de Açúcar, Extra e Bergamini confirmaram que as lojas localizadas na cidade de São Paulo vão passar a cobrar 8 centavos por embalagem a partir deste domingo. O Sonda Supermercados fixou em 10 centavos o preço por unidade.

No Carrefour, as sacolinhas só serão vendidas a partir desta segunda-feira (6), também a 8 centavos. Segundo a assessoria da rede, no dia 5 os novos modelos serão distribuídos gratuitamente, em caráter educativo.

Já as redes Mambo e Záffari vão distribuir as sacolinhas gratuitamente em suas lojas.

Sem prorrogação
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse na manhã desta quinta-feira (2) que não irá prorrogar o prazo para início da obrigatoriedade da distribuição dos novos tipos de sacolinhas.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomecio-SP) e a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) pediram para a Prefeitura um prazo maior para que as novas regras entrassem em vigor.

Haddad lembrou que em duas ocasiões a data já tinha sido adiada. “A multa está valendo, ela pode ser aplicada. Se o fiscal for lá e advertir e voltar uma semana depois e a pessoa não tiver tomado nenhuma providência, ele será multado”, afirmou.

A proibição das sacolinhas plásticas comuns foi regulamentada em 7 de janeiro, quando foram definidos os critérios para aplicar a Lei 15.374, de 2011.

Pelas novas determinações, as sacolinhas derivadas de petróleo devem ser trocadas por modelos padronizados: nas cores verde e cinza, mais resistentes e com parte feita de material renovável.

Segundo Haddad, o objetivo da lei não é multar. “Nossa intenção não é criar uma indústria de multa, não é esse o objetivo, nós sabemos que é uma mudança cultural que vai exigir um tempo", explicou.

"Assim como nós fizemos com as faixas de ônibus, teve um prazo que a gente não multou, a gente advertiu. Nós vamos fazer o mesmo procedimento: advertir, orientar o condomínio, orientar o supermercado, criar uma política de resíduos sólidos”, disse Haddad.

Foco na coleta seletiva
O prefeito ressaltou o impacto que o uso das sacolas verdes exclusivamente para reciclagem deve causar impacto positivo na ampliação da coleta seletiva na cidade.

Haddad lembrou que foram investidos mais de R$ 60 milhões nas centrais mecanizadas de triagem e que a cidade gasta R$ 1 bilhão por ano com a varrição das ruas.

“Há anos, as pessoas reclamam que São Paulo não faz a coleta seletiva, quando fazia não tinha central de triagem e agora que tem não tem resíduo sólido para triar, não faz sentido”, destacou.

“Nós queremos que as pessoas façam suas compras, depois que consumirem o produto que adquiriu depositem na sacola verde. Essa sacola verde ao invés de ir para o aterro vai para a central de triagem, onde os materiais são reaproveitados”, explicou o prefeito.

Fecomércio
A Fecomercio alega que os comerciantes ainda não conseguiram se adequar e quer um prazo de mais 120 dias. “A matéria prima da sacolinha é diferente da que se acostumava usar. Alguns estabelecimentos estão com dificuldade de obter a sacola de acordo com a matéria-prima que precisa ser utilizada”, diz Cristiane Cortez, assessora do Conselho de Sustentabilidade da Fecomercio-SP.

A entidade não é a única a  pedir um novo prazo. A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) também quer se reunir com o prefeito Fernando Haddad (PT) para pedir mais tempo até o início da fiscalização.

Fonte: G1, 06 de abril de 2015.