Em uma pesquisa na internet, em poucos segundos é possível se deparar com muitas notícias sobre discriminação no âmbito profissional, envolvendo inclusive a população LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexo). 

Recentemente, em Santa Catarina, uma candidata à vaga de emprego foi discriminada por ser transexual. Ela teria que usar o vestiário masculino ao invés do feminino. No entendimento do juiz da Vara de Trabalho, a conduta da empresa causou constrangimento à candidata e nada contribui na luta por respeito à diversidade e dignidade dessa população. A empresa recorreu e o processo aguarda inclusão em pauta para decisão. 

As advogadas Rosângela da Silveira T. Novaes e Patrícia Cristina V. S. Gorisch, de Santos (SP), trabalham com Direito LGBTI desde 2007 e perceberam o quanto o assunto merece esclarecimento e o quanto as empresas devem estar preparadas para lidar com esse público que ganha cada vez mais atenção. 

No ano passado, elas criaram a UP Humanização e Treinamento, uma empresa pioneira no país, com a proposta de humanizar, sensibilizar e prestar orientações e esclarecimentos às corporações quanto ao respeito às diferenças. 

"É ajudar a criar uma consciência correta e positiva sobre a população LGBTI. A ideia surgiu quando percebemos a necessidade das empresas em saber se relacionar com o tema. Falta muito esclarecimento e isso pode comprometer a imagem da empresa", diz Rosângela, que também advoga na área de direito homoafetivo. 

A atuação da dupla vai desde palestras com temas por exemplo, de responsabilidade civil, administrativa e penal até suporte jurídico. "A intenção é evitar demandas judiciais, saneando o ambiente do ‘bullying’ homofóbico e para isso, a UP faz um estudo do ambiente de trabalho, nos aspectos positivos e negativos", ressalta. 

A dupla avalia o que pode ser mudado e o que será mantido. Em relação ao posicionamento do próprio indivíduo quanto à sua orientação sexual, a advogada diz que o ideal é que todos se posicionem até mesmo para poderem reivindicar seus direitos. 

"Mas isso é de cada um. O que importa é o esclarecimento. Em uma grande empresa o RH (Recursos Humanos) é a porta de entrada e ali, as pessoas precisam ser sensíveis. Precisam entender que há pessoas com orientação sexual diferente e propor ações", acrescenta Rosângela. 

Para ela, em um ambiente sadio, as pessoas ficam mais criativas e não precisam ficar o tempo todo se defendendo. "O problema é que muitas pessoas que olham para essa população, não conseguem dissociar da sexualidade, mas isso é da esfera íntima de cada um", defende. 

No Estado de São Paulo vige uma Lei Estadual que pune as condutas homofóbicas em empresas, com penas que variam de multas até suspensão da licença de funcionamento, além dos danos morais em processo cível. 

"Nas regiões onde não se têm uma lei, é importante procurar um advogado. Temos poucas leis voltadas para essa população. Tanto é que trabalhamos muito com a Constituição Federal e com Jurisprudência, pois até o próprio legislativo às vezes se recusa a legislar sobre o tema", comenta a advogada. 

De acordo com Rosângela, a UP está indo devagar porque a cultura do brasileiro ainda não é de prevenção. No Brasil, estima-se que, no mínimo, 10% da população total seja de LGBTI. "Eles têm o direito ao trabalho, à privacidade, à intimidade e dentro disso, a própria sexualidade. É um direito constitucional", defende. 

Rosângela é secretária da Comissão Nacional da Diversidade Sexual da OAB e revela que no país existem mais de 160 comissões e que está sendo articulada a criação de uma em Londrina. 

RESPEITO
O advogado Leandro (nome fictício) revela que após ser contratado, ficou sabendo que seu coordenador havia sido contra. "Ele não queria por eu ser gay. Segundo ele, gay é fofoqueiro e provoca intrigas e por isso, eu poderia ser um leva e trás dos assuntos do escritório ao cliente. Felizmente, ele não foi ouvido e já completei dois anos no trabalho", conta. 

Nesse tempo, Leandro já foi promovido e apesar de ter escutado muitas "brincadeiras", não considerou nada ofensivo ou direto. "Posso dizer que isso se deve muito ao meu comportamento. Procuro tratar tudo com naturalidade, nunca me expus, não sou de baladas e tento agir e impor respeito", afirma ele, que enxerga com otimismo, os avanços no que se refere aos direitos dos LGBTIs.

Fonte: Folha de Londrina, 27 de abril de 2015.