Até 72,18% do custo de um presente para o Dia das Crianças vão parar nos cofres públicos, de acordo com levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). O maior índice é aplicado sobre videogames e jogos para os equipamentos, mas mesmo brinquedos mais comuns têm quase a metade do valor direcionado a tributos como PIS/Cofins, ICMS, IPI e Imposto de Importação, entre outros. É o caso de patins (52,78%), bolas de futebol (46,49%) e bicicletas (45,93%).
O problema, conforme o IBPT, é que a população não sabe o tamanho da carga tributária que recai sobre os produtos e não cobra os governantes pela melhor aplicação dos recursos públicos. Para os pais, o problema é ainda mais grave em um ano de crise econômica, quando o dólar dispara e a inflação pressiona o custo mesmo dos brinquedos nacionais.
O presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, afirma que as opções de presentes são muitas e agradam a todo o tipo de criança, mas a elevada incidência tributária não passa nem perto de colocar um sorriso no rosto de quem paga pelo brinquedo. "Isso se deve ao fato de que, entre os produtos mais consumidos nessa época, predominam os itens importados, eletrônicos ou aqueles que passam por um processo de industrialização, elevando ainda mais os encargos tributários", explica.
Para o professor de economia Sidnei Pereira do Nascimento, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), o grande problema é que o Estado precisa elevar a alíquota de tributos para financiar a própria ineficiência, já que não direciona os impostos em serviços de qualidade ao cidadão. "Sem querer depreciar ninguém, porque também sou servidor, a produtividade dos funcionários públicos é baixa, existe o gargalo da corrupção também, e o governo precisa elevar impostos para equilibrar contas", afirma.
Nascimento considera ainda que os brinquedos podem ser considerados como essenciais, e não supérfluos, o que justificaria taxas mais baixas. "O imposto de um videogame é equivalente ao da cachaça ou do cigarro, mas é algo que pode até auxiliar na educação da criança", diz. Ele lembra que a sociedade bombardeia os pequenos com propagandas, o que coloca pressão sobre os pais. "Não comprar um brinquedo gera tristeza também no pai, que não consegue agradá-la no dia dela", diz o economista.
Dificuldades
A autônoma Rosangela Celeri Pires afirma que considera os impostos altos no País e que não vê retorno em serviços. "Falta muita coisa para a gente e a conta está ficando pesada. Só vou comprar uma boneca para a minha filha menor porque ela estava ficando doente, mas a mais velha vai ficar sem", conta.
A estudante Marina Betio considera a tributação exagerada no País. "Os preços e os impostos, não só de brinquedos, mas em tudo, estão abusivos e vou tentar gastar menos do que no ano passado. Mas acho que só vai ficar na tentativa", diz. Contudo, ela defende alguns tipos de impostos, como nos videogames. "Acho uma boa que os impostos sejam altos para importados porque temos de proteger os nossos empregos."
Fonte: Folha de Londrina, 07 de outubro de 2015.