Boa parte dos trabalhadores não tem conhecimento da carga horária e quando ele está sendo admitido, muitas vezes, nem lê o contrato que está assinando, onde consta que recebeu o treinamento. É preciso fiscalizar, porque se as empresas adotassem isso teríamos redução significativa de acidentes", afirma o presidente da Federação Solidária dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção, da Madeira e Afins do Estado (FSCM), Josemar Bernardes André.
Segundo a entidade, todo trabalhador deve receber treinamento de no mínimo oito horas, para cumprimento da Norma Regulamentadora (NR) nº 35, sobre medidas de proteção para trabalho em altura. Já pela NR 18, sobre condições e ambiente de trabalho na indústria da construção civil, seria necessário curso de, no mínimo, seis horas.
No estado de São Paulo existem cerca de 700 mil trabalhadores no setor. Com data-base em 1º de maio, eles pedem reajustes salariais e melhorias nas condições de trabalho. A cobrança pela fiscalização e cumprimento de normas regulamentadoras, que dizem respeito à medidas de controle e sistemas preventivos de segurança, incluindo treinamento e proteção para trabalho em altura, estão entre as cobranças da categoria. Representantes de sindicatos ligados à CUT se reunirão na próxima terça-feira (8) para nova reunião com o setor patronal.
Entre as reivindicações da federação cutista, que representa cerca de 300 mil trabalhadores em sete cidades, estão a inclusão de cláusula em convenção coletiva que garanta o pagamento da participação nos lucros ou resultados (PLR) – atualmente acordado separadamente com algumas construtoras, que utilizam diferentes critérios para entrega do bônus – o fornecimento de vale-transporte gratuito, vale-alimentação de R$ 350, além da garantia de refeição a todos os funcionários no local de trabalho.
Eles também pedem aumento real (acima da inflação) de 5% e reajuste nos pisos, alterando o salário inicial do ajudante de R$ 1.077 para R$ 1.280,40, do profissional da construção (como pedreiros e carpinteiros), de R$ 1.298 para R$ 1.687,40 e do trabalhador da montagem, de R$ 1.555 para R$ 1.866,48.
Na capital, base da Força Sindical, onde estão concentrados aproximadamente 370 mil empregados, o sindicato também pede aumento real, reajuste nos pisos, redução de jornada para 40 horas, PLR, vale-refeição de R$ 30 e vale-alimentação de R$ 350.
Por meio da assessoria de imprensa, o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon) afirmou que as negociações estão no início e que não irá se pronunciar a respeito.
Fonte: Portal Vermelho, 07 de abril de 2014.