A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou nesta quinta-feira (10) a liberação comercial de um mosquito transgênico criado para controlar a população do Aedes aegypti selvagem, que transmite a dengue.

O mosquito ainda não estará no mercado imediatamente. Segundo nota da CTNBio, um parecer será publicado no Diário Oficial da União e, a partir daí, órgãos de registro e fiscalização terão 30 dias para se manifestar.

Após esse período, caberá à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitir autorizações e registros para o uso em campanhas de saúde pública. Segundo o órgão, ligado ao Ministério da Ciência, é o primeiro inseto geneticamente modificado a obter licença no Brasil.

Os integrantes do órgão aprovaram por 16 votos a 1 a produção da linhagem OX513A, desenvolvida pela empresa britânica Oxitec, que já realiza ensaios no país desde 2011, na cidade de Jacobina (BA). Os testes são aplicados pela Universidade de São Paulo (USP) em parceria com a organização social Moscamed.

A tecnologia consiste em produzir em laboratório mosquitos machos com dois genes diferentes doAedes aegypti original. Fêmeas que vivem na natureza e cruzam com esses espécimes modificados geram filhotes que não conseguem chegar à fase adulta.

Além disso, as crias do OX513A herdam um marcador que os torna visíveis sob uma luz específica, o que, segundo a Oxitec, facilita o monitoramento e assegura o controle dos insetos.

Os experimentos consistiram em liberar os insetos transgênicos em comunidades de Jacobina (BA). De acordo com a Moscamed, em ao menos dois bairros houve redução de 81% e 100% no registro de casos de dengue. Após os testes, a Oxitec protocolou a solicitação de liberação comercial na CTNBio.

A empresa abriu uma biofábrica com capacidade de produzir 500 mil mosquitos transgênicos por semana.

Além da liberação comercial, a comissão definiu também a necessidade de monitorar a população do mosquito Aedes albopictus, outro vetor do vírus da dengue, devido ao risco de a espécie ocupar o nicho ecológico deixado pela supressão do Aedes aegypti original.