Além de aumentar os próprios salários seguindo o exemplo de Brasília, os deputados estaduais paranaenses podem ganhar em breve um aumento das verbas de ressarcimento para despesas de gabinete. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), confirmou ontem que está estudando a medida. 

Traiano alegou que a Câmara Federal já aumentou em 24% as verbas destinadas aos gastos dos deputados federais, no início da atual legislatura, em 2015. E que desde 2012, as verbas de ressarcimento dos deputados estaduais não têm reajuste. “A verba de ressarcimento, desde 2012 não se corrige. O Congresso fez uma reposição na ordem de 24% e eu estou fazendo uma avaliação. Nós sempre tivemos como parâmetro o Congresso, a Câmara Federal. Eu pretendo fazer essa análise e adequar o que estabelece a Câmara”, argumentou o tucano. “Brasília já fez essa reposição de 24% ainda no início dessa legislatura. Nós é que não aplicamos isso”, disse Traiano, que não deu prazo para uma decisão sobre o assunto. Segundo ele, trata-se de um ato administrativo que pode ser tomado pela Mesa Executiva a qualquer momento, sem necessidade de votação em plenário ou aprovação da maioria dos deputados. 
Atualmente, cada um dos 54 deputados estaduais tem direito a R$ 31,5 mil mensais para gastar com telefone, transporte, alimentação, entre outras despesas. Se o valor for reajusta nos mesmos 24% da Câmara, como diz o presidente da Assembleia, ele chegaria a R$ 39.060,00 por parlamentar. O impacto para os cofres públicos seria de R$ 4.898.880,00 anuais.
Na Câmara Federal, o chamado “cotão” foi reajustado em 8,72% em fevereiro do ano passado. O valor varia de acordo com o estado, variando entre R$ 30,7 mil (Distrito Federal) a R$ 45,6 mil mensais (Roraima). No caso da bancada federal do Paraná, o valor é de R$ 38,8 mil mensais. 
Já a verba de gabinete, usada para o pagamento de funcionários do parlamentar, passou de R$ 78 mil para pouco mais de R$ 92 mil. Na Assembleia, os deputados estaduais têm R$ 78,5 mil mensais para pagar os salários de até 23 assessores em cargos comissionados.
Na semana passada, Traiano já admitiu aumentar os salários dos deputados, caso o Congresso reajuste os vencimentos dos deputados federais e senadores. Há duas semanas, o Congresso aprovou aumento de 16,38% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que foram elevados de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,38. Como os vencimentos do STF servem de base para o teto do funcionalismo público do País, o aumento teria um “efeito cascata” nos legislativos de todo o País, incluindo assembleias e câmaras municipais. No caso do Paraná, os salários dos deputados estaduais podem ir de R$ 25.322,25 para R$ 29.469,75 mensais. O impacto é de quase R$ 3 milhões anuais. Por lei, os deputados estaduais podem receber até 75% do que ganha um parlamentar federal.
Momento - Tanto o líder da bancada do governo, quanto o da oposição criticaram a proposta de aumento. “Eu acho que o momento que o País atravessa não é hora de conceder nenhum tipo de reajuste, seja de verba ou subsídio que o parlamentar recebe. O momento é de muita cautela, de fazer cortes, reduzir despesas”, disse o líder governista, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB). “No meu entendimento não é (suficiente). Mas também não é hora de fazer nenhum tipo de reajuste”, afirmou Romanelli.“ Eu como líder da oposição me coloco contra. O líder do governo se coloca contra. Vamos ver os demais deputados. Não é hora de dar aumento aqui na Casa, principalmente na verba de gabinete”, disse o líder oposicionista, deputado Maurício Requião Filho (PMDB).

Fonte: Bem Paraná, 14 de junho de 2016.