Com o prazo para o registro das candidaturas encerrado nesta segunda-feira (15), os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nos 5.568 municípios brasileiros darão início nesta terça-feira (16) à campanha mais curta dos últimos 18 anos: 45 dias, em vez de 90.

O primeiro turno está marcado para 2 de outubro, e os candidatos terão, a partir desta terça, 45 dias para realizar comícios, distribuir material gráfico e organizar passeatas e carreatas.

Ao longo dos últimos dois anos, mudanças na lei eleitoral foram aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo governo.

Com as modificações, as campanhas, que antes começavam após 5 de julho (conforme a Lei 9.504/97), tiveram o início adiado para depois de 15 de agosto (de acordo com a Lei 13.165/15), o que reduziu o período de 90 para 45 dias.

Antes da eleição de 1998, a lei não especificava a duração das campanhas – apenas dizia que deveriam começar depois das convenções partidárias, que definem os candidatos que disputarão o pleito.

Durante as discussões da chamada “minirreforma eleitoral”, nas comissões do Congresso Nacional, tanto deputados quanto senadores defenderam encurtar o período de campanha sob a argumentação de que, para partidos e candidatos, as campanhas se tornarão mais baratas.

Para o coordenador da candidatura do prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) à reeleição, Paulo Fiorilo, a redução pela metade do período de campanha se tornou um "problema" porque, na avaliação dele, os candidatos terão "dificuldades" em divulgar suas propostas em um período mais "curto" e os eleitores terão menos tempo para decidir em quem votar.

"Acho que esse tempo de campanha ficou curto, e isso dificulta não só para o candidato, que vai ter pouco tempo para divulgar as propostas, mas também para o eleitor, que vai ter menos tempo para conhecer essas propostas. [...] Óbvio que vão ter os debates, o horário eleitoral e a campanha de rua, mas, mesmo assim, a redução do tempo geral de campanha vai dificultar", avaliou Fiorilo ao G1.

Inserções
Outra mudança aprovada pelo Congresso e que passou a entrar em vigor na eleição municipal deste ano está relacionada ao tempo de propaganda gratuita na TV e no rádio, que caiu de 45 dias para 35. Pelo calendário deste ano, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as inserções começarão no próximo dia 26.

Conforme o TSE, as emissoras de rádio e TV terão que reservar, a partir dessa data, dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, para exibir as propagandas dos candidatos a prefeito – no rádio, a propaganda será veiculada das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10; enquanto na TV a peça será veiculada das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

No caso das inserções de 30 e 60 segundos, destinadas aos candidatos a prefeito e a vereador, o total diário será de 70 minutos de exibição, distribuídos ao longo da programação entre 5h e 0h – a proporção das propagandas será de 60% para candidato a prefeito e 40% para candidato a vereador.

Doação empresarial
Esta será também a primeira eleição em que as empresas estarão proibidas de fazer doações para os candidatos a prefeito e vereador. As campanhas só poderão contar com o financiamento de pessoas físicas. Além disso, os candidatos terão de obedecer a um limite de gastos.

Até a eleição passada, não havia restrições para os gastos de campanha e o valor era uma decisão dos próprios partidos políticos. Em municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos para campanha a prefeito nesta eleição será de R$ 108 mil e para vereador, de R$ 10,8 mil.

No caso das cidades maiores, os candidatos a prefeito poderão gastar até 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e até 50% do gasto da eleição anterior se tiver havido dois turnos.

Os limites podem ser consultados no site do TSE e são diferentes para cada cidade e cargo (vereador e prefeito).

Na avaliação do secretário-geral do PSDB, deputado Silvio Torres (SP), a proibição à doação empresarial foi “positiva” por tornar as campanhas, no geral, mais baratas. Ao G1, ele disse, porém, que a mudança nas regras no último ano foi “abrupta” e “radical”, e os candidatos deverão ter “dificuldade” em arrecadar doações dos militantes.

“Até porque, sem a doação das empresas, acho que vai ser difícil para os candidatos conseguir a adesão dos militantes às campanhas de doação, especialmente em razão do clima que estamos vivendo com denúncias de corrupção envolvendo a classe política. Acredito que as pessoas estarão refratárias a doar para as campanhas”, disse Torres.

Fonte: G1, 16 de agosto de 2016.