O número de crianças que trabalham no Paraná está diminuindo. Segundo um levantamento apresentado por José Ribeiro,  representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2004 o estado tinha 17 mil crianças entre 5 e 9 anos exercendo alguma situação laboral. Dez anos depois, em 2014, este número foi reduzido para 1 mil.

A pesquisa mostrou ainda que, de 2011 a 2014, o Paraná reduziu em 39,77% as ocorrências de trabalho infantil de crianças e adolescentes de 5 a 13 anos. Neste período, o número caiu 35.294, em 2011, para 21.257, em 2014.

Segundo Ribeiro, o Paraná está muito próximo de erradicar o trabalho infantil de crianças de 5 a 9 anos. “O Paraná apresentou um declínio expressivo, seguindo a tendência nacional, porém em um nível mais elevado que em outros estados”, afirmou.

A coordenadora de Proteção Social Especial da Seds, Elenice Malzoni, explica que trabalho infantil é qualquer atividade econômica ou de sobrevivência, feita por crianças e adolescentes menores de 16 anos, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não. “Quando uma criança ou adolescente é submetida a alguma dessas atividades, prejudiciais à sua saúde, segurança ou à sua moral, os danos ao seu desenvolvimento físico, intelectual e psicológico podem ser irreparáveis”, alerta Elenice.

As atividades na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, são permitidas por lei e não são consideradas trabalho infantil.

Evento

Os dados apresentados pelo representante da OIT têm como base o levantamento anual da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Eles foram apresentados durante palestra do II Seminário das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), promovido pelo Governo do Paraná. O evento, organizado pela Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, acontece nesta terça (16) e quarta-feira (17), no auditório da Faculdade de Educação Superior do Paraná (Fesp), em Curitiba. São dois dias de palestras e oficinas ministradas por representantes da OIT, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), do Ministério da Saúde e técnicos da Seds.

O evento reúne 300 técnicos e profissionais que trabalham no atendimento social às famílias em 134 municípios do estado com maior incidência de trabalho infantil. Também participam representantes das secretarias de Estado da Saúde e da Educação, conselheiros municipais e estaduais de direitos e equipes dos escritórios regionais da Seds.

Entre os temas tratados estão o contexto do trabalho infantil no Brasil e no Paraná; danos à saúde causados pelo trabalho precoce; o trabalho infantil na agricultura familiar e no trabalho doméstico; e o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes – que é uma das piores formas de trabalho Infantil. Os gestores municipais também aprenderão a elaborar ou analisar diagnósticos e indicadores sobre a situação do trabalho infantil em suas cidades.

Fonte: Paraná Portal, 17 de agosto de 2016.