Um trabalhador rural de Alto Araguaia, a 426 km de Cuiabá, deverá ser indenizado em R$ 6 mil após sofrer ferroadas de vespas durante uma “brincadeira” provocada por colegas de trabalho. Segundo consta no processo, um colega do trabalhador atirou uma lata que continha cerca de 1,5 mil vespas contra a vítima, que não recebeu socorro dos demais colegas e da empresa de energia renovável onde trabalhava.

A decisão favorável ao trabalhador por danos morais e materiais foi proferida, inicialmente, pelo juiz de Alto Araguaia, Juarez Portela, no valor de R$ 3 mil. A empresa responsável recorreu da sentença junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), mas a condenação foi mantida e o valor da indenização majorada por unanimidade pela 1ª Turma. O G1 não conseguiu localizar a defesa da empresa. Na ação, a empresa argumentou que desconhecia os fatos afirmados pelo trabalhador.

O trabalhador entrou com o processo não apenas em razão do incidente com as vespas, mas também para cobrar as horas que gastava no deslocamento entre sua casa e o local de trabalho e indenizações por insalubridade e intervalo intrajornada.

No processo, o trabalhador relatou que sempre era alvo de chacota e ameaças por parte dos colegas, sendo que, em determinado dia, um deles jogou contra a vítima uma lata cheia de cotésia, uma espécie de vespinha utilizada na empresa para controle biológico de praga nas lavouras de cana de açúcar.

Segundo relatou no processo, a vítima sofreu inúmeras ferroadas na cabeça e no corpo e, mesmo alegando sentir dores no corpo, teve o pedido de ajuda negado pelo líder do seu setor. O trabalhador afirmou que precisou caminhar por 7 km no sol até chegar à usina, onde se lavou para tentar diminuir a ardência e precisou aguardar até o fim do dia para poder entrar no ônibus da empresa e chegar na cidade, quando então pode procurar um hospital para tratar as feridas.

Ainda de acordo com o trabalhador, após ser medicado, ele retornou ao trabalho, mas voltou a passar mal por causa das picadas que sofreu e foi levado para o hospital, onde o médico que o atendeu determinou repouso de três dias.

Consta no processo que a vítima levou uma suspensão por ter se envolvido na confusão no trabalho e ainda teve seu pedido de ajuda para custeio da medicação negado pela empresa, precisando desembolsar os valores necessários para comprar os remédios. O juiz da Vara do Trabalho de Alto Araguaia reconheceu os danos sofridos pela vítima e a omissão da empresa.

Julgamento no TRT

Ao analisar os recursos e decidir manter a condenação da empresa, o relator do processo, desembargador Edson Bueno, afirmou que o trabalhador apresentou testemunhas de que o caso realmente havia ocorrido e, inclusive, que o autor da "brincadeira" não foi ao menos advertido pela empresa.

O desembargador ainda ressaltou a prática de omissão de socorro por parte da empregadora, mesmo diante da gravidade do fato.

“Conforme pontuado pelo magistrado sentenciante, picadas de insetos podem, até mesmo, ocasionar morte nos casos em que a vítima possua alergia, sendo que, na situação em comento, foi jogado sobre o autor uma lata com aproximadamente 1.500 vespas, circunstância que o colocou em evidente risco”, afirmou o magistrado.

Fonte: G1, 29 de maio de 2017.