Em junho de 2013, como resposta ao clamor popular, a presidente Dilma Rousseff (PT) propôs um pacto nacional, que incluía mais responsabilidade fiscal, a realização de uma reforma política, por meio de uma constituinte específica, e melhorias nas áreas de saúde, educação e mobilidade urbana. Apesar de algumas mudanças pontuais terem sido colocadas em pauta, como o envio de médicos ao interior e a destinação dos royalties do petróleo para a educação, a maioria das propostas segue engavetada no Congresso.
Em relação à reforma política, a Câmara chegou a formar, meses depois da divulgação da agenda de compromissos, um grupo de trabalho para discutir o tema. Até agora, porém, pouca coisa avançou. "Não existe correlação de forças no parlamento. O que vai acontecer são mudanças cosméticas e pontuais, por parte do próprio TSE (Tribunal Superior Eleitoral)", avaliou Antonio Flavio Testa, da UnB.
O sociólogo também se mostrou contrário ao decreto 8.243/2014, editado no final de maio e que consolida a participação social como método de governo. "A melhor forma seria passar pelo Congresso e haver uma discussão profunda, de mais de uma década. Foi um erro do ponto de vista tático o Executivo propor."
Já para Emerson Cervi, uma reforma política ampla e geral seria inócua. "O sistema de representação atual é muito bom. Os eleitores sabem escolher seus candidatos", opinou. De acordo com ele, o problema está na atuação da elite política. "Precisamos resolver alguns pontos muito específicos, como o financiamento de campanha - se não a proibição, a restrição da doação de pessoas jurídicas, que causa um desequilíbrio muito grande – e a extinção da coligação nas proporcionais".
Fonte: Folha de Londrina, 16 de junho de 2014.