Desindexar o salário mínimo por dois anos pode elevar a desigualdade no Brasil
Especialistas também avaliam os efeitos da anulação do reajuste para aposentadorias e pensões
Por Fabio Graner, Valor
As ideias em discussão no governo de se desindexar aposentadorias e pensões e também o salário mínimo por dois anos promovem aumento da desigualdade social e evidenciam a fragilidade do teto de gastos, na avaliação de alguns economistas e especialistas em contas públicas.
Além disso, pode gerar disputa judicial mesmo sendo feito por emenda constitucional, pois afetaria o conceito de “mínimo existencial” do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa disse que é comum no mundo que se corrija os benefícios previdenciários ao menos pela inflação, para garantir a manutenção do rendimento real e a justiça entre as gerações. “Os EUA têm isso desde 1975. Ganho real pode ser discutido, mas é meio inacreditável que alguém a essa altura do campeonato cogite deixar perder poder de compra”, afirmou.
O raciocínio dele se estende ao salário mínimo. Para Barbosa, não é o momento de dar aumento real, por causa da conjuntura econômica e da necessidade de gerar mais emprego, mas não faria sentido determinar a perda do poder de compra. “
Vai corroer poder de compra, jogar mais gente na pobreza”, disse. “A proposta é tirar do pobre e dar para mais pobre”, completou, em uma alusão à fala do presidente Jair Bolsonaro, que vetou o uso do abono salarial para compor o Renda Brasil alegando que seria tirar “do pobre para dar ao paupérrimo”.
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