Por Darlan Alvarenga e Marta Cavalini
O emprego com carteira assinada tem perdido protagonismo e espaço no mercado de trabalho brasileiro. A participação desta modalidade no total da população ocupada no setor privado ficou em 38,1% no 1º trimestre de 2022 e segue bem distante do pico de 43% alcançado em 2014.
Segundo levantamento da LCA Consultores, a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) do IBGE, o número de trabalhadores com carteira assinada diminuiu em 2,8 milhões entre 2014 e 2022, enquanto que o de trabalhadores por conta própria ou sem registro em carteira aumentou em 6,3 milhões em 8 anos.
Em números absolutos, o contingente atual de trabalhadores com carteira assinada no 1º trimestre de 2022 totalizou 36,3 milhões, contra 39,1 milhões no 1º trimestre de 2014.
O cálculo considera a soma dos trabalhadores do setor privado no regime CLT e domésticos com carteira assinada, sem incluir trabalhadores do setor público, que emprega 11,2 milhões, o correspondente a uma fatia de 11,8% dos ocupados.
Mesmo com o aumento do número de brasileiros com emprego formal nos últimos meses, o percentual dos ocupados com carteira assinada permanece abaixo do patamar pré-pandemia (38,7%).
Em 8 anos, a categoria que mais ganhou participação no mercado de trabalho foi a de trabalhadores por conta própria, que saltou de 22,5% para 26,5% do total de ocupados, seguida pelo emprego sem carteira assinada, que passou de 11,6% para 12,8%. Juntas, as duas modalidades representam 39,3% do total de brasileiros com trabalho, mais do que o contingente com carteira assinada, totalizando 37,5 milhões.
De 2014 a 2022, a população com alguma ocupação no país cresceu 4,1% (3,8 milhões de pessoas a mais). Ou seja, a geração de renda e a expansão do mercado de trabalho têm sido puxada pela informalidade e pelo chamado empreendedorismo de necessidade.
O encolhimento da fatia de brasileiros com carteira assinada reflete não só a sucessão de crises econômicas nos últimos anos, mas também as transformações tecnológicas e estruturais no mercado de trabalho, além da busca por trabalhos mais flexíveis.
Maria Cristina dos Santos, de 49 anos, decidiu abrir mão da carteira assinada após mais de 10 anos trabalhando como empregada doméstica, faxineira, cobradora, entre outras ocupações. Desde o final do ano passado, ela passou a atuar como diarista, cobrando R$ 170 por dia de serviço.
Por ora, ela ainda não decidiu se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI). Mas, mesmo sem a cobertura da Previdência Social e outros benefícios da CLT, ela afirma que atuar na informalidade está valendo mais a pena.
A diarista sonha cursar enfermagem para buscar no futuro um trabalho de melhor remuneração. Mas, por ora, o seu foco é conseguir mais uma casa para fazer faxina, para ter 5 diárias fixas por semana. "Estou procurando, é que está difícil mesmo", diz.
Letícia Emanuele Nogueira, de 26 anos, ficou cerca de 4 anos em empregos com carteira assinada, mas, quando chegou a pandemia, ela e o marido passaram a fazer parte das estatísticas de desemprego e do empreendedorismo de necessidade.
Sem renda e com dois filhos pequenos, o casal decidiu abrir um negócio na área de TI e design. Os dois uniram suas especialidades e passaram a prestar serviços de formatação e manutenção de computadores, desenvolvimento web e design gráfico.
Leticia lembra que no começo não aparecia nenhum cliente e que até dava saudade dos tempos de salário fixo. Somente após 8 meses é que a empreitada começou a dar frutos. Mas, pesando tudo o que aconteceu, ela acha que a mudança trouxe a oportunidade de dar uma guinada em sua vida profissional.
Seus planos são continuar com seu negócio – ela está providenciando a papelada para virar MEI – e prestar concurso público. Voltar para a CLT está fora de cogitação. “Mas o futuro é sempre incerto, isso a pandemia me mostrou”, pondera.
Os dados do Ministério do Trabalho e da Previdência Social mostram que a maioria das vagas com carteira assinada criadas no país oferecem uma remuneração de até 2 salários mínimos. Em março, o salário médio de admissão foi de R$ 1.872,07.
Já a renda média do trabalhador no Brasil foi de R$ 2.467 em março, 8,7% menor que o de 1 ano antes. Os números do IBGE mostram que os trabalhadores por conta própria formalizados, com CNPJ, possuem uma renda média mensal maior a dos trabalhadores com carteira assinada, perdendo apenas para a dos empregadores e trabalhadores do setor público.
A perda de protagonismo da carteira assinada tem refletido também transformações do mercado de trabalho não só no Brasil, incluindo maior automação nos processos de produção, flexibilização das relações trabalhistas e a chamada "uberização" (trabalhadores de aplicativos).
"O mundo dele cada vez mais dependente de capital tecnológico, em vez de capital humano, então isso acaba gerando menos vagas formais. Então, a pessoa que está ociosa e precisa buscar alguma fonte de renda, acaba indo para a informalidade", afirma Imaizumi.
A taxa de informalidade medida pelo IBGE atingiu 40,1% da população ocupada no 1º trimestre, se mantendo próxima da máxima histórica de 40,9%, reunindo um total de 38,2 milhões de trabalhadores.
"Sem dúvida, isso traz algumas questões negativas. Há uma maior volatilidade dos rendimentos. O trabalhador deixa de ganhar um salário fixo, e passa a ter uma renda mais flexível ao longo do mês, além de perder benefícios", afirma Daniel Duque, economista do Ibre/FGV, citando o direito a férias remuneradas, 13º salário e o depósito mensal de FGTS (8% do valor do salário).
Os economistas chamam a atenção também para o fenômeno da "pejotização", quando um trabalhador atua como pessoa jurídica, sem vínculo empregatício e pagando menos imposto de renda, muitas vezes recebendo uma renda líquida maior.
"Com alternativas como o MEI e o Simples, muitos trabalhadores acabam preferindo isso [atuar como PJ], apesar de perderem alguns benefícios", afirma Duque.
O pesquisador alerta, porém, para a perda de arrecadação federal com migração da força de trabalho para ocupações informais ou com menor tributação. "Se perdem receitas tributárias, de modo que isso gera um impacto fiscal relevante que não é compensado por mudanças em outros impostos", diz.
O número atual de contribuintes para a Previdência Social entre a população ocupada é estimado em 60,2 milhões pelo IBGE, cerca de 700 mil abaixo da máxima de 61 milhões registrada em 2015.
Para Imaizumi, o que mais preocupa, no entanto, é o desemprego persistente no patamar de dois dígitos e a dificuldade de absorção da mão de obra em idade de trabalhar que continua sem conseguir uma ocupação ou simplesmente deixou de procurar um emprego. São 4,6 milhões que simplesmente desistiram de procurar trabalho, os chamados desalentados.
"A economia já voltou para patamares pré-pandemia, mas temos que lembrar que a população em idade de trabalhar cresceu durante esse tempo. A gente vê que tem muita gente ainda fora do mercado de trabalho. Isso sim é preocupante", afirma.
* Colaborou Fernanda Martinez
G1