Embora já tenha havido reajuste este ano, o valor do salário mínimo pode contar com novo aumento em 2023, afetando positivamente diversos benefícios, cujos valores e critérios de elegibilidade estão vinculados ao piso nacional. É o caso do BPC (Benefício de Prestação Continuada), abono salarial PIS/ Pasep, seguro-desemprego, aposentadoria e outros benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Em dezembro passado, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) editou medida provisória, que elevou o salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.302, cujo valor está em vigência.
Com o objetivo de cumprir promessas de campanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem cogitando a possibilidade de oferecer novo aumento no piso nacional.
Proposta de piso nacional
No ano passado, após a vitória de Lula nas eleições, a equipe dele chegou a afirmar ser possível reajustar o salário mínimo para R$ 1.320, ideia que não agradou o novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma vez que o incremento geraria custo adicional estimado em R$ 7 bilhões para os cofres públicos.
Com o intuito de chegar a consenso em relação a novo aumento do salário mínimo, Lula tem conversando com representantes de centrais sindicais. Além disso, grupo de trabalho anunciado pelo presidente foi criado em janeiro para elaborar, em 45 dias (prorrogáveis por mais 45), proposta de política de valorização permanente do piso nacional.
Novo reajuste
A previsão do governo federal é que o salário mínimo seja mantido em R$ 1.302 pelo menos até maio, quando novo reajuste pode ser anunciado. A expectativa é de isto ocorra em 1º de maio, Dia do Trabalhador.
“Se tiver espaço, haverá alteração. Não tem espaço? Vai manter R$ 1.302. Se o espaço que tem der para pagar R$ 1.315, vamos nesse valor. Conseguiu mais? Sobe para R$ 1.320”, disse Luiz Marinho.
Salário necessário
Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo ideal ou indispensável para atender às necessidades de família de 4 pessoas seria de R$ 6.641,58, em janeiro.
Este valor é feito segundo cálculos da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, do Dieese.
O valor sugerido corresponde a 5,2 vezes o piso federal atual, de R$ 1.302.
DIAP