Por Alexandro Martello, g1 — Brasília
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (13) que já estão na mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o texto que define o novo salário mínimo e a proposta que altera a faixa de isenção do Imposto de Renda.
Durante reunião do diretório do Partido dos Trabalhadores, em Brasília, Haddad disse que os anúncios devem ser feitos por Lula "antes ou depois do carnaval".
O programa Desenrola, que trata de renegociação de dívidas, também está próximo de ser anunciado, segundo o ministro.
Apesar de estar previsto no orçamento federal, a correção do salário mínimo para R$ 1.320 ainda não foi feita pelo governo federal.
Atualmente, segundo medida provisória baixada pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado, está valendo o valor de R$ 1.302.
Segundo o Ministério da Fazenda, houve aumento significativo no número de beneficiários do INSS, cujos pagamentos são, em sua maioria, atrelados ao mínimo.
Por conta da inclusão de novas famílias no INSS, o ministro afirmou que o governo está refazendo as contas. Foi criado um grupo de trabalho para tratar do assunto.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tem dito que um eventual reajuste acima de R$ 1.302 poderia ter validade a partir do início de maio, mês em que é comemorado o Dia do Trabalho.
Durante a campanha presidencial, o presidente Lula prometeu isentar do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) quem ganha até R$ 5 mil mensais.
No mês passado, o ministro Luiz Marinho afirmou que o governo vai observar a responsabilidade fiscal para implementar essa promessa, e indicou que a isenção será gradual. Ou seja, que não seria implementada de uma só vez.
"O presidente Lula é muito responsável. O compromisso [de isenção para até R$ 5 mil] é pra valer, acreditamos que é possível fazer. Estamos discutindo como começar a fazer os 'degrauzinhos'. É possível falar de alguma correção para esse ano? Talvez seja. A economia vem trabalhando. Vai coordenar o processo. Tem esse espaço, vamos fazer. Não tem, vamos trabalhar para o ano seguinte", declarou ele, na ocasião.
Já o Desenrola, programa de renegociação de dívidas a ser lançado pelo governo federal terá como foco endividados que ganham até dois salários mínimos. Ele tem potencial de atender cerca de 40 milhões de pessoas.
A GloboNews apurou, em janeiro, que um fundo com recursos da União será utilizado para honrar as dívidas dos endividados em caso de inadimplência.
Dessa forma, o risco para os bancos seria menor, e o programa seria mais atrativo para as instituições financeiras.
O Desenrola foi uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As conversas entre Ministério da Fazenda, instituições financeiras e birôs de crédito para implementação da medida estão avançadas.
G1