Por um lado, a Petrobras reduziu em 3,9% o preço da gasolina. De outro, voltou a onerar o combustível com a cobrança de impostos. Juntas, as duas decisões deverão reduzir o impacto da reoneração dos combustíveis sobre o bolso do consumidor. Os impostos que voltarão a incidir sobre a gasolina representarão R$ 0,47 por litro. E no caso do etanol, o valor será de R$ 0,2. Pela decisão que tinha sido tomada no início do ano, o diesel continuará desonerado até o final de 2023.
Fica criado ainda, por quatro meses, um imposto sobre a exportação de petróleo. Com essas medidas, o governo espera obter uma arrecadação total de impostos no valor de R$ 28,9 bilhões este ano.
A decisão representa uma vitória do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que defendia a reoneração e vinha sofrendo pressão contrária vinda do próprio PT, seu partido e partido presidente Lula. A própria presidente do PT, Gleisi Hoffmann, defendia a manutenção da desoneração, que foi determinada no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na avaliação de Haddad, na entrevista coletiva que concedeu na tarde desta terça-feira (28), a desoneração dos impostos sobre os combustíveis teria sido uma “medida demagógica” de Bolsonaro para tentar reverter um quadro que lhe era desfavorável.
Na decisão em que, por um lado, a Petrobras reduziu o preço dos combustíveis a partir das refinarias e, por outro, retoma a incidência de impostos, Haddad entende que o governo cumpre diversos “compromissos” da campanha de Lula. Foi uma resposta a Gleisi Hoffmann, que afirmara que a desoneração era uma quebra de compromisso. “Primeiro, reafirmamos o compromisso ambiental, ao privilegiar o combustível não fóssil”, diz Haddad, quanto ao valor menor para o etanol. “Depois, o compromisso social”, a partir do fato de ter havido a decisão de reduzir o valor a partir das refinarias. “E, finalmente, a responsabilidade fiscal e tributária”, concluiu, defendendo a reoneração. “Trabalha-se, assim, na retomada de um ambiente favorável à retomada econômica”.
Haddad afirmou que o retorno do esforço tributária é uma resposta para combater a política de juros do Banco Central, e permitir que eles venham a ser reduzidos. “A taxa de juros está produzindo um efeito perverso sobre setor produtivo. Estamos dando uma resposta”, disse.
O ministro afirmou que, no início do ano, quando se decidiu manter a desoneração até o dia 28 de fevereiro, havia uma avaliação de risco democrático, diante da ameaça de um golpe de Estado. Um risco que se verificou real nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Um aumento no preço dos combustíveis poderia gerar insatisfações de caminhoneiros, um grupo bolsonarista importante. Além disso, o governo achava que tal decisão deveria ser tomada após a escolha do novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que só assumiu após o fim do seu mandato como senador no início deste mês de fevereiro.
Finalmente, o ministro afirmou que o anúncio da decisão sobre a incidência dos impostos só foi feita nesta terça-feira porque era necessário esperar que fosse feito antes o anúncio da Petrobras sobre a redução no preço dos combustíveis.
AUTORIA
RUDOLFO LAGO Diretor do Congresso em Foco Análise. Formado pela UnB, passou pelas principais redações do país. Responsável por furos como o dos anões do orçamento e o que levou à cassação de Luiz Estevão. Ganhador do Prêmio Esso.