Dor nas costas pode se aposentar no INSS?

André Beschizza

Seus direitos de segurado do INSS podem ser a chave para enfrentar desafios de saúde com mais tranquilidade.

A dor nas costas é um problema de saúde comum que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Para algumas, essa dor pode se tornar tão incapacitante que interfere significativamente em suas vidas e capacidade de trabalho. Nesses casos, a aposentadoria por invalidez pode ser uma opção a ser considerada. Neste artigo, abordaremos os principais pontos relacionados à aposentadoria por dor nas costas, seus requisitos e como dar início ao processo.

Para saber se quem tem dor nas costas pode se aposentar é importante entender que a Aposentadoria por Invalidez é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social para trabalhadores que sofrem com condições incapacitantes na região da coluna vertebral. A incapacidade causada por esses problemas na coluna deve ser considerada como permanente.

No entanto, vamos descobrir se quem tem dor nas costas pode se aposentar e qual CID garante a concessão desse benefício no INSS. Neste artigo, sobre a aposentadoria por dor nas costas e qual a relação entre a CID da coluna e a aposentadoria por invalidez, esclarecendo demais dúvidas no processo de obtenção desse benefício.

No Brasil, esse benefício é concedido pelo INSS, desde que sejam cumpridos os requisitos estabelecidos. Um dos requisitos mais importantes para a concessão desse benefício é a comprovação da incapacidade total e permanente para o trabalho, que acontece através dos Atestados Médicos com CID (Código Internacional de Doenças).

Dor nas costas: Uma realidade para muitos

A dor nas costas pode surgir de várias formas, desde dores musculares leves até condições crônicas graves, como hérnia de disco, espondilose, artrose na coluna lombar e etc. Essas condições podem resultar de lesões, má postura, envelhecimento ou fatores genéticos. Quando a dor nas costas se torna incapacitante e impede permanentemente que uma pessoa continue trabalhando, a aposentadoria por invalidez pode ser uma solução.

O que é Aposentadoria por Invalidez?

Antes de explicar se "quem tem dor nas costas pode se aposentar" é importante não deixar dúvidas que a aposentadoria por invalidez é um benefício permanente concedido pelo INSS para trabalhadores que ficam incapacitados de forma total e permanente para o trabalho. Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve preencher os requisitos abaixo:

Requisitos:

Para ter direito na Aposentadoria por Invalidez é necessário:

1º requisito: é ter qualidade de segurado, ou seja, ter contribuído para o INSS por um período mínimo de 12 meses;
2º requisito: é preciso comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho.
OBSERVAÇÃO: A incapacidade permanente é aquela que impossibilita o trabalhador de voltar ao trabalho de forma definitiva, sem possibilidade de reabilitação profissional para outra atividade.

No caso da incapacidade permanente, o trabalhador deve passar por uma perícia médica do INSS para avaliar a extensão da sua incapacidade. O laudo pericial emitido pelo INSS é determinante para a concessão do benefício.

Incapacidade total e permanente

Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve estar incapacitado total e permanentemente para o trabalho em função da doença. Isso significa que a incapacidade deve ser constatada pelo perito médico do INSS, que irá verificar se o trabalhador NÃO TEM condições de exercer qualquer atividade laboral ou de reabilitar-se para qualquer outro tipo.

Você sabe o que é CID e para que ele serve no INSS?

Você sabe o que é CID? Se você não sabe o que é, não se preocupe, antes de te falar "qual CID da coluna aposenta pelo INSS", vamos explica o que é CID.

CID significa Classificação Internacional de Doenças. É um sistema utilizado para codificar e classificar as doenças e condições de saúde utilizado em todo o mundo. Esta classificação foi desenvolvida pela Organização Mundial da Saúde - OMS com objetivo de padronizar a comunicação e a codificação das doenças facilitando o registo, a análise e a comparação de dados de saúde em nível mundial.

O CID é muito importante para o INSS no processo de concessão de benefícios, como auxilio doença, auxilio acidente, em especial a aposentadoria por invalidez. O CID fornece padronizou a identificação e classificação das doenças, facilitando a análise e a compreensão das condições de saúde dos segurados que pedem o benefício.

A importância do CID é fornecer uma informação uniforme e objetiva para a avaliação da incapacidade dos segurados na perícia médica feita na Previdência Social. Quando um segurado solicita a aposentadoria por invalidez, é necessário comprovar a existência de uma doença ou condição de saúde que gere uma incapacidade permanentemente para o trabalho.

Quem tem dor nas costas pode se aposentar e quais os CIDs relacionados?

Não existe apenas um CID que mais aposenta por invalidez por problemas na coluna. Os CIDs que dão direito à aposentadoria por invalidez podem variar de acordo com o grau da doença e a incapacidade causada por ela. O INSS leva em consideração para conceder a aposentadoria por invalidez a "incapacidade total e permanente" causa por conta da doença, portanto, não basta ter a doença, mas a incapacidade permanente causada pela doença.

Embora, não sejam todos os portadores das doenças dos CIDs abaixo que terão direito a Aposentadoria por dor nas costas no INSS, ressalta-se que, alguns exemplos mais comuns de CIDs relacionados a problemas na coluna que podem dar direito à concessão da aposentadoria por invalidez incluem:

CID M51 - Outros transtornos de discos intervertebrais: Este código abrange diferentes tipos de doenças degenerativas do disco intervertebral. Condições como a hérnia de disco e a degeneração do disco;
CID M40 - Cifose e lordose: Este código está associado a deformidades da coluna vertebral, como a escoliose, cifose e lordose;
CID M54 - Dorsalgia - Dor na coluna torácica: Inclui a dor nas costas e outros problemas semelhantes;
CID M47 - Espondilose: Aborda condições neuromusculares da coluna, como a espondilose.
A lista é apenas um exemplo dos casos mais comuns dos problemas de coluna que mais aposentam e não substitui uma avaliação médica especializada feita pela perícia médica do INSS. Cada caso é um caso, e, deve ser analisado individualmente e com base nos requisitos estabelecidos pela lei vigente no Brasil.

IMPORTANTE: a lista acima são apenas exemplos gerais e a concessão da aposentadoria por invalidez não depende exclusivamente do CID, mas sim da análise do conjunto de informações, incluindo os sintomas, exames médicos, e, principalmente na incapacidade permanente do segurado para o trabalho. A decisão de conceder ou indeferir o benefício cabe ao INSS.

A concessão da aposentadoria por invalidez não considera apenas no CID, mas também na análise da incapacidade e da limitação funcional causada pela doença ou condição. O CID é utilizado como um dos critérios para embasar a avaliação médica e administrativa do INSS.

Passo-a-passo para se encostar pelo INSS devido a problemas na coluna:

Antes de pedir o benefício no INSS devido a problemas na coluna é importante seguir alguns passos:

Atendimento Médico: buscar atendimento médico adequado. Seu médico irá avaliar sua condição, realizar exames e fornecer um diagnóstico preciso, o que é fundamental para o processo no INSS;
Documentação Médica: ter em mãos todos os documentos médicos que comprovem sua condição na coluna, como exames de imagem, relatórios e laudos médicos. Esses documentos serão essenciais para provar sua incapacidade na perícia do INSS;
Após ter seguido as recomendações, o passo-a-passo para o requerimento é:

1. Agendamento:

Entre em contato com o INSS através do telefone 135 ou através do aplicativo do MEU INSS e agende seu atendimento presencial;
O agendamento também pode ser feito diretamente em uma agência do INSS.
Entre em contato com o INSS através do telefone 135 ou pelo site oficial do órgão e agende seu atendimento presencial;
O agendamento também pode ser feito diretamente em uma agência do INSS.
2. Compareça à agência do INSS:

No dia e horário agendados, dirija-se à agência do INSS onde está agendado a avaliação social e/ou perícia médica;
Leve consigo todos os documentos necessários.
3. Realize o atendimento:

No INSS, você será atendido por um servidor público que analisará sua documentação e orientará sobre o processo de solicitação do benefício;
É importante esclarecer todas as suas dúvidas nesse momento.
4.  Acompanhe a análise:

Após a entrega dos documentos, o INSS realizará a análise do seu pedido;
Você pode acompanhar o andamento do processo através do site ou telefone do INSS.
5. Resultado da análise:

O INSS informará o resultado da análise por meio do aplicativo do MEU INSS, de carta (comunicado de decisão), e-mail ou SMS;
Em caso de aprovação, você receberá o benefício retroativo à data da solicitação.
O que fazer se o benefício for negado?

Caso o INSS negue o seu pedido, o segurado pode recorrer da decisão e entrar com um pedido de reconsideração ou mesmo ingressar com uma ação judicial para garantir seus direitos.

O trabalhador pode recorrer da decisão na justiça. 

Conclusão: Quem tem dor nas costas pode se aposentar?

Mas afinal, quem tem dor nas costas pode se aposentar pelo INSS? A resposta é SIM! Se essa dor nas costas causar uma incapacidade permanente para o exercício da atividade do trabalhador e ele preencher as demais condições para ter acesso a aposentadoria por Invalidez.

A Aposentadoria por Invalidez é um direito importante para aqueles que enfrentam condições que causam incapacidade total e permanente. O CID correto, é aquele baseado em um diagnóstico médico preciso, contudo, não basta apenas o CID, o que o INSS leva em consideração é a INCAPACIDADE PERMANENTE para para garantir a concessão desse benefício.

Entender a relação entre CID e aposentadoria por invalidez é importante para um processo célere e bem-sucedido, contudo, a incapacidade permanente para o trabalho deve ser comprovada e constatada pela perícia do INSS. Além disso, contar com a orientação de um advogado especializado pode aumentar as chances de sucesso no processo de obtenção desse benefício tão necessário para quem sofre com problemas na coluna.

Problemas na coluna podem afetar muito a qualidade de vida e também pode causar incapacidade temporária ou permanente ao trabalhador. Para proteger os segurados, o INSS garante benefícios que dão suporte financeiro importante durante esses momentos difíceis. No entanto, compreender os procedimentos e os requisitos é essencial.

Lembre-se de que a Aposentadoria por Invalidez é direito garantido por lei para pessoas que se enquadram nas condições estabelecidas, e buscar o benefício pode ser fundamental para garantir a assistência e suporte em momentos de risco de incapacidade.

André Beschizza
Dr. INSS. Advogado, sócio-fundador e CEO do André Beschizza Advogados (ABADV) especialista em direito previdenciário, bacharel em direito pela FIPA (2008), Catanduva-SP. Especialistas em INSS.

Migalhas: https://www.migalhas.com.br/depeso/396001/dor-nas-costas-pode-se-aposentar-no-inss