Mentiras contadas pelo seu patrão: Conheça as mais comuns e como agir

Ricardo Nakahashi
Descubra as mentiras mais comuns contadas por patrões, como evitar prejuízos e garantir seus direitos trabalhistas. Conheça dicas para se proteger e agir diante de abusos ou promessas falsas.

Se você é trabalhador, provavelmente já ouviu alguma promessa ou justificativa do seu patrão que pareceu "boa demais para ser verdade" ou, no mínimo, suspeita. A verdade é que, infelizmente, alguns empregadores acabam utilizando argumentos enganosos para evitar responsabilidades ou desmotivar os trabalhadores a buscarem seus direitos. Neste artigo, vamos listar as mentiras mais comuns que os patrões contam e como você pode identificar e agir em cada situação.

As mentiras mais comuns contadas pelos patrões

1. "Aqui a gente não tem que pagar hora extra, é banco de horas!"

Uma das desculpas mais comuns para evitar o pagamento de horas extras é o famoso "banco de horas". Mas atenção!

Para ser válido, o banco de horas precisa estar formalizado por acordo coletivo (negociado com o sindicato) ou por acordo individual escrito.

Mesmo com banco de horas, o trabalhador tem direito a compensar essas horas dentro de um período pré-estabelecido. Caso isso não aconteça, o empregador é obrigado a pagar o adicional de 50% sobre cada hora extra.

2. "Você é PJ, não tem direito a férias nem 13º!"

O famoso "pejotismo" é outra prática comum para disfarçar vínculos trabalhistas. Se você presta serviços com subordinação, exclusividade, e segue ordens do patrão, então pode ser reconhecido como empregado. Nesse caso:

Você tem direito a férias, 13º salário, FGTS, e INSS, mesmo que seu contrato seja como PJ - Pessoa Jurídica.
3. "Se você reclamar, vou te demitir por justa causa!"

Essa é uma tentativa clássica de intimidação. Porém, a demissão por justa causa só pode acontecer em casos específicos, como faltas graves (roubo, abandono de emprego, entre outros). Não existe justa causa apenas porque você exerceu o direito de questionar algo ou buscou orientação sobre seus direitos.

4. "Aqui a gente não paga Vale Transporte porque você mora perto."

Não importa se você mora do outro lado da rua ou a 50 quilômetros de distância: o vale-transporte é um direito de todos os trabalhadores que necessitam de locomoção para o trabalho. E o empregador não pode negar esse benefício, a menos que você escolha não utilizá-lo.

5. "Eu te pago no próximo mês, o caixa está apertado."

Atrasar salário é uma prática ilegal e pode gerar diversos prejuízos ao trabalhador. De acordo com a legislação, o salário deve ser pago até o 5º dia útil do mês. O não pagamento dá ao trabalhador o direito de rescindir o contrato por rescisão indireta, além de exigir o pagamento corrigido.

6. "O adicional de insalubridade já está incluído no seu salário!"

O adicional de insalubridade nunca pode estar embutido no salário. Ele deve ser pago à parte, com base no salário mínimo ou no piso da categoria, dependendo do grau de insalubridade (10%, 20%, ou 40%).

7. "Assina aqui, é só para registro."

Cuidado ao assinar documentos sem ler. Muitos patrões pedem que o trabalhador assine documentos para depois alegar que ele concordou com mudanças de contrato ou com o não recebimento de verbas rescisórias. Leia tudo com atenção e, em caso de dúvida, procure orientação.

8. "Se você sair, perde todos os seus direitos!"

Muitos empregadores usam essa desculpa para segurar os trabalhadores, mas isso não é verdade. Caso você peça demissão, terá direito a receber:

Saldo de salário;
Férias vencidas e proporcionais (com 1/3 adicional);
13º salário proporcional.
Se for demitido sem justa causa, aí sim terá direitos adicionais, como FGTS e seguro-desemprego.

Como se proteger das mentiras do patrão

Agora que você conhece as mentiras mais comuns, veja algumas dicas para evitar prejuízos:

Conheça seus direitos

A informação é sua maior aliada. Leia sobre a CLT, consulte sindicatos da sua categoria e, sempre que necessário, busque ajuda de advogados especializados em direito trabalhista.

Documente tudo

Guarde comprovantes, contratos, mensagens, e-mails ou qualquer outra forma de comunicação com seu empregador. Isso pode ser essencial em caso de processos ou negociações.

Procure o sindicato

Os sindicatos têm um papel fundamental na defesa dos trabalhadores e podem ajudar a resolver conflitos com o empregador.

Não assine documentos sem ler

Leia com calma e, se necessário, peça um tempo para analisar ou consultar um profissional.

Denuncie abusos

Casos graves, como trabalho análogo à escravidão ou descumprimento de direitos básicos, podem ser denunciados ao Ministério do Trabalho ou ao Ministério Público do Trabalho.

Conclusão: Patrão mentiu? Fique atento!

Nem todo patrão age de má-fé, mas é sempre bom estar preparado e informado. Afinal, são os seus direitos que estão em jogo. Não se deixe intimidar por promessas vazias ou ameaças. Lembre-se: o conhecimento é a sua melhor ferramenta para garantir o respeito no ambiente de trabalho.

Se você já passou por alguma dessas situações ou tem dúvidas, procure ajuda e lute pelo que é seu por direito! Trabalhar é uma obrigação, mas ser respeitado e valorizado também é.

Ricardo Nakahashi
Advogado e Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Especialista em Direito do Trabalho.

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