No Dia Internacional em Memória das Vítimas dos Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho – 28 de Abril – os trabalhadores/as da construção civil e pesada e de produção madeireira e de materiais de construção estão entre os que mais tem a recordar de amigos e companheiros de trabalho ou parentes que perderam a vida ou a saúde devido à má gestão empresarial, caracterizada por: atrasos e pressa na entrega de obras; seleção e contratação irregular; baixos salários e condições impróprias de alojamento e transporte; treinamento e orientação insuficientes; emprego de máquinas, equipamentos e produtos perigosos (nanomateriais, amianto, colas e adesivos, tintas e solventes etc.) sem orientação e treinamento adequados.

Apenas no Brasil, em 2012, segundo o Ministério da Previdência Social (MPS) mais de 41 mil acidentes e mais de 700 doenças vitimaram os trabalhadores da construção. Em 2010, 439 trabalhadores do setor perderam a vida no trabalho. É o terceiro setor em número de mortes no Brasil. Um outro exemplo é o Peru onde o setor da construção, no último ano foi responsável por 30% dos acidentes de trabalho e resultou na morte de 38 pessoas.

A OIT, Organização Internacional do Trabalho tem um grande arcabouço de normas que visam orientar os ordenamentos jurídicos dos países, que visa garantir que o trabalho não seja mais fonte de adoecimento e morte das pessoas. As Convenções da OIT 81, 102 e 121, 155, 161 e as diversas recomendações que desdobram destas, formam um Marco de Promoção Promocional da Segurança e Saúde no Trabalho.

A América Latina e o Caribe seguem sendo palco de condições de trabalho precárias. Por tudo isto que, desde 2012, a Internacional de Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM) vem recomendando às suas organizações afiliadas na América Latina e Caribe a adotar como resposta sindical e de classe a esta situação, o princípio de “morreu, parou”. Ou seja, em caso de morte, a obra ou indústria deve parar por completo pelo tempo necessário para a identificação e eliminação das causas do acidente, revisão das normas e procedimentos, inspeção de segurança pelo sindicato e órgãos públicos competentes, e sobretudo em respeito ao companheiro/a vitimado/a.

Essa medida também chama a atenção da sociedade, das autoridades governamentais e dos bancos que financiam a obra, além de mexer no bolso da construtora. É um exercício de solidariedade que reforça a luta pelo trabalho decente. Por isso, os sindicatos da construção devem divulgar e fortalecer a estratégia “Morreu, Parou!” neste 28 de Abril. 

Fonte: ICM