Na sua primeira reunião, a comissão especial da reforma trabalhista na Câmara dividiu-se, como esperado, em defensores e críticos da "flexibilização" da leis proposta pelo governo. O relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), defensor da flexibilização,...

Terminou empatado, no Supremo Tribunal Federal (STF), julgamento sobre a responsabilidade da União em débitos não quitados de empresas terceirizadas. A votação terminou hoje (15). Com isso, o desempate caberá ao substituto do ministro Teori Zavascki, que ...

Paralelamente ao apoio dado ao chamado “pacote do veneno”, que avança em regime de prioridade na Câmara, o governo de Michel Temer (PMDB) investe em novas ações que praticamente revogam a atual legislação sobre agrotóxicos, colocando assim a saúde da popu...

A combinação de duas pesquisas divulgadas nos últimos dias é reveladora dos motivos pelos quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mantém à frente das intenções de voto para 2018. Hoje, pesquisa CNT/MDA divulgou estudo reiterando a preferência p...

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou na noite desta quarta­feira (15), em entrevista à GloboNews, que o governo vai aumentar para R$ 1,5 milhão o teto do valor do imóvel que pode ser financiado com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Te...

A medida que autorizou o saque das contas inativas do FGTS vai deixar de fora milhões de trabalhadores que não têm saldo, porque os patrões não fizeram recolhimento para o Fundo. De acordo com dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), existe...

A partir de março, mais de 30 milhões de trabalhadores terão direito a fazer o saque de contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), 2.402.759 só no Paraná.  Para o secretário estadual da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, Artagão...

"São retirados até 30% dos recursos provenientes de contribuições do sistema de Seguridade Social e depois se afirma que há déficit. Logo, não há déficit", afima. O desembargador também aponta caminho diverso da reforma para dar sustentabilidade à Previd...

“O governo federal resolveu colocar as Forças Armadas à disposição de toda e qualquer hipótese de desordem nos Estados da federação brasileira”, anunciou Temer durante pronunciamento nesta segunda-feira (13), no Palácio do Planalto. Temer aproveitou para ...

Na disputa da vaga aberta no STF pela aposentadoria de Carlos Aires Brito, despontou como "candidato" com maiores chances à indicação presidencial o Prof. Heleno Torres. Chegou a ser recebido pela Presidenta Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada, que, seg...

A declaração oficial feita hoje (13) pelo presidente da República, Michel Temer, sobre a posição do governo em relação à Operação Lava Jato, levantou críticas ao Palácio do Planalto. Mostrou, na avaliação de oposicionistas e até de parlamentares da base a...

As centrais sindicais confirmaram a realização, em 15 de março, de um dia nacional de protestos e paralisações contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, de reforma da Previdência. Os trabalhadores na educação já haviam aprovado, em congresso d...

Você muitas vezes pensa que não pode se afastar do escritório porque ninguém conseguiria fazer seu trabalho em seu lugar? Ou muda seus planos pessoais para trabalhar até tarde da noite ou no final de semana? Sente-se culpado por parar de trabalhar na hora...

Até o fim do ano, 3,6 milhões de brasileiros podem voltar a viver abaixo da linha da pobreza, ou seja, com menos de R$ 140 por mês. Com isso, o Brasil teria 29,6 milhões de pessoas vivendo numa situação de pobreza extrema. As estimativas são de um estudo ...

O governo divulga nesta terça-feira (14) o calendário de saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A partir de março, mais de 30 milhões de trabalhadores terão direito a retirar o dinheiro....

"No começo, tudo é fácil. Só depois a gente vê que não vale a pena", admite o rapaz de 17 anos ao ser questionado sobre o início da vida no crime. João (nome fictício) cumpre medida socioeducativa na unidade de semiliberdade em Londrina. A ficha de atos i...

Quando um bebê fica internado logo após o nascimento, a mãe só passa a ter contato efetivo com o filho no momento em que ocorre a alta e, por isso, tem direito a prolongar o prazo da licença-maternidade. Esse foi o entendimento do juiz Rafael Almeida More...

A impontualidade ou o não pagamento dos salários por vários meses consecutivos provoca enorme instabilidade ao empregado, que deixa de cumprir seus compromissos, sem falar nas dificuldades que enfrenta com o próprio sustento e de sua família. Com esses fu...

A pobreza e a desigualdade social constituem sérias ameaças à saúde, com efeitos tão ou mais devastadores do que a obesidade, a hipertensão ou o consumo excessivo de álcool. A conclusão resulta de um estudo internacional que envolveu cerca de 1,7 milhões...

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou ontem (10) na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR) pedido para que seja analisada a decisão do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, de proibir que advogados gravem v...