"Limbo jurídico previdenciário". Assim vem sendo chamada pela jurisprudência a situação em que o trabalhador recebe alta previdenciária, mas fica impedido de retornar às atividades, por ser considerado inapto pelo médico da empresa. A conduta, prejudicial...
Para superar a crise econômica, o governo Michel Temer tem defendido medidas de ajuste radical, como a PEC 241, que limita os gastos públicos por 20 anos, e a flexibilização das leis trabalhistas, com a ampliação da terceirização para todas as atividades,...
A 1ª Vara do Trabalho da Praia Grande determinou na última sexta-feira (2) que o McDonald's substitua seu sistema de pontos no município da Baixada Santista. A Justiça exige que a rede de fast food adote um sistema inviolável de controle da jornada de tra...
Com a greve dos bancários por tempo indeterminado, a partir desta terça-feira (6), os consumidores devem procurar meios alternativos para pagar suas contas. Segundo a Proteste Associação de Consumidores, a greve não pode ser motivo para protelar pagamento...
Por decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) está proibida, em caráter liminar, de realizar cobranças de consumidores que não tenham usufruído do fornecimento de água e tratamento de esgoto, independ...
Vejo constantemente profissionais caindo na armadilha de sempre, a do dinheiro! É importante levantarmos a questão sobre como lidamos com as escolhas profissionais e nos fazermos a seguinte pergunta: até que ponto vale a pena desistir da carreira planejad...
O trabalho deve ser feito sempre com brio e com a máxima dedicação… mas apenas nas doses necessárias. Trabalhar em excesso é prejudicial para a saúde e não falamos apenas de empregos cuja carga física é elevada. Falamos do stress, da ansiedade e do cansaç...
Em cima da hora, o Ministério do Trabalho decidiu estender até 31 de dezembro o prazo para que trabalhadores do setor público e privado possam sacar o Abono Salarial do PIS/Pasep referente a 2014. O abono é de um salário mínimo (R$ 880)....
Os bancários entram em greve a partir desta terçafeira (6) no país. A categoria reivindica reajuste salarial de 5% além de reposição da inflação no período (9,57%). Os bancos oferecem reajuste de 6,5% sobre o salário e benefícios como valealimentação e ...
A falsa promessa de emprego está entre as principais reclamações recebidas pelo Procon-SP. Somente no 1º semestre deste ano, houve aumento de 363% no número de reclamações por publicidade enganosa contra agências e consultorias de empregos em relação ao ú...
A necessidade de os governos estaduais reforçarem o caixa em tempo de crise está custando caro a pacientes de quatro regiões do país. Desde o fim do ano passado, 12 estados aumentaram o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre med...
O empregado que utiliza veículo próprio para executar suas tarefas tem direito à indenização pela depreciação e desgaste desse veículo. Assim se manifestou a juíza Mariana Piccoli Lerina, em sua atuação na 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, ao acolhe...
De janeiro ao fim de agosto de 2016, os municípios do Paraná receberam R$ 472 milhões a mais em transferências de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na comp...
O ex-presidente e atual senador do Uruguai, José Pepe Mujica, afirmou ontem (31) que o processo de impeachment que afastou Dilma Rousseff da Presidência brasileira foi consumado com “um golpe de Estado que estava anunciado há tempos”....
Reforma da Previdência, revisão da legislação trabalhista, simplificação do sistema tributário, privatizações e fim dos entraves impostos a obras e empreendimentos. A lista de propostas lançadas pelo presidente Michel Temer e seus ministros durante pouco ...
Bancários de todo o país decidiram entrar em greve na próxima terça-feira (6) por tempo indeterminado, informou a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). Todos os sindicados aprovaram a paralisação após assembleia realizada n...
O governo do presidente Michel Temer vai propor a implantação de uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria tanto para homens como para mulheres. A proposta de reforma da Previdência Social já está pronta e caberá a Temer decidir quando enviar para ...
Um funcionário da rede de supermercados Assaí ganhou na Justiça do Trabalho indenização por dano moral por ter sofrido recorrentes ataques homofóbicos de colegas de trabalho, em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará. A condenação da 1ª Vara do Trabalho ...
Com o resultado de hoje (31) da votação do impeachment no Senado ainda repercutindo na mídia e redes sociais, os empresários já falam em atacar direitos sociais e trabalhistas. "A nossa expectativa é que o governo seja perseverante com as reformas estrutu...
No primeiro ato após ser empossado no cargo de presidente da República, o governo Michel Temer apresentou ao Congresso nesta quarta-feira (31) a proposta de Orçamento para 2017, que prevê correção de 5% da tabela do Imposto de Renda e reajuste para os min...