A Companhia Tecidos Santanense, em Itaúna (MG), terá que reverter uma demissão por justa causa para um empregado demitido por ter patrocinado um "churrasco musical" no ambiente de trabalho. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a...

Já está valendo! Foi publicada nesta terça-feira (14) a portaria que regulamenta a utilização de motocicleta para atividades laborais como perigosas. Agora, o trabalhador que utiliza a motocicleta no exercício de suas funções em vias públicas deve receber...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Rádio Ferreirense Ltda., emissora da cidade de Porto Ferreira (SP), para manter o direito de um radialista à estabilidade provisória no emprego na condição de dirigente sindical ...

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento aos embargos de um empregado do Município de Botucatu (SP), ocupante de cargo em comissão, para restabelecer o seu direito de receber as verbas do Fundo de...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória 651, que trata da desoneração da folha de salários de vários setores, entre outras medidas de incentivo à economia do país. Para ser sancionada e virar lei, a matéria t...

Depois de dois meses de queda, as vendas do comércio varejista brasileiro voltaram a crescer e registraram avanço de 1,1% em agosto, na comparação com o mês anterior, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é a mais alta ...

As carreiras profissionais não são feitas do dia para a noite, e por isso alguns erros podem atrapalhar o desenvolvimento do profissional sem que ele perceba que isso está acontecendo. Alguns equívocos podem ser pequenos e facilmente contornados, mas out...

O horário de verão deste ano, que começa à zero hora do próximo domingo, deve representar uma economia menor do que no ano passado, em função da forte estiagem. A previsão é do secretário de energia elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Ildo Gr...

A Justiça reconheceu o direito de garantia de emprego, por acidente de trabalho, a uma servente de Londrina que recebia vale-transporte da empresa e se acidentou quando ia para o serviço de motocicleta. ...

Um candidato a emprego ofertado pela empresa Habitual Gestão de Mão de Obra Ltda, da cidade catarinense de Laguna, será indenizado em danos morais e materiais por não ter sido chamado para preencher a vaga depois de passar por entrevista, receber uniforme...

O governo federal fará em 2015 um reajuste no valor limite dos imóveis que podem ser enquadrados no programa Minha Casa, Minha Vida, segundo afirmou a secretária nacional da habitação, Inês Magalhães. "Para a meta de contratação de 2015 os valores serão r...

A fabricante de pisos e azulejos Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais a um servente portador de um tipo de pneumoconiose denominada silicose. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S/A a pagar a uma bancária diferenças salariais decorrentes das promoções previstas no plano de cargos e salários (PCS) de 1990, mas nunca concedidas. A Turma entendeu aplicável ao ...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, acolhendo recurso da Braskem S/A, indeferiu a gratuidade judiciária ao Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e Petroleiro do Estado da Bahia e declarou a d...

O Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus, de Curitiba (PR), terá de pagar R$ 15 mil a título de indenização por dano moral a um ex-professor agredido por um segurança a golpes de machadinha. O professor recorreu ao Tribunal Superior do Trabal...

Em sua decisão, o ministro sustentou que examinou o áudio e entendeu que houve divulgação de conteúdo eleitoral na grade da programação normal do rádio, em desacordo com a regra contida no artigo 44, da Lei nº 9.504/97, segundo a qual a propaganda eleitor...

O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, afirma que a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, em voto favorável à possibilidade de revisão da aposentadoria levará a “um processo decisório complexo, mas que deverá, ...

Quando veio morar em Londrina com a esposa em 2005, o curitibano Marcelo Gonçalves da Silva, de 35 anos, era formado no antigo Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), hoje incorporado à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Na capita...

O resultado definitivo do exame que vai confirmar ou descartar o primeiro caso suspeito de ebola no Brasildeve ser divulgado hoje (13) pelo Ministério da Saúde. Ontem (12), foi colhida a segunda amostra de sangue do paciente. O material está sendo analisa...

A Consolidação das Leis do Trabalho permite a transferência de função da empregada gestante para preservar a saúde da futura mãe e do bebê. Após o parto e a licença maternidade, a empregada deve voltar à função anteriormente exercida....