O governo começa a pagar, nesta sexta-feira (25), a primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O pagamento deve ser feito até 8 de setembro (veja o calendário abaixo). A primeira parcela co...

A crise fez muitos brasileiros questionarem o que há de corrupção em seu próprio dia a dia – se políticos e empresários envolvidos em escândalos estariam apenas repetindo, em maior escala, aquilo que já seria parte do cotidiano. Em discussão, o chamado "j...

Já que o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes está com cãibra na mão, assinando a soltura de acusados de corrupção, como Jacob Barata Filho, sem se importar que a população ache estranho ele ter sido o padrinho de casamento da filha do ''Rei...

Se concordamos com a ideia, e eu concordo, que o trabalho é fundamental para a formação do ser social, isso também vale para as mulheres. A esfera do trabalho privado é invisível, o trabalho no espaço público é visível e valorizado socialmente....

O cenário de crise vivido no Brasil aliado à anunciada privatização da Eletrobras aponta para um agravamento no quadro de precariedade dos trabalhadores do setor e para uma nova onda de demissões a exemplo do que aconteceu de 1994 a 2001, quando o process...

O megaplano de privatizações anunciado hoje pelo governo Michel Temer, incluindo estradas, aeroportos, a Lotex (que faz a “raspadinha”), a Companhia Docas do Espírito Santo e até a Casa da Moeda, entre outros itens, pode ser uma espécie de ficção fiscal. ...

O governo federal publicou nesta quarta-feira (23) o decreto que extingue a Reserva Nacional de Cobre e Associadas (Renca), uma área de 47 mil quilômetros quadrados entre o Pará e o Amapá – o equivalente ao tamanho do estado do Espírito Santo....

As legislações não podem beneficiar somente um lado da sociedade, setor econômico ou social. Elas devem ser abrangentes. Não podemos justificar os erros dos outros com os nossos erros. Para o Brasil voltar a crescer e se desenvolver continuamente é funda...

As transformações econômicas e políticas seguem em ritmo acelerado. Aprofundam desigualdades e diferenças. A produção econômica muda, com o capital financeiro avançando em todo o mundo, em todas as direções, inclusive sobre reservas naturais. Aos investid...

Toda interpretação/ aplicação de um conjunto de regras deve observar o princípio que o institui, sob pena de perda de sua própria razão de ser. Pois bem, no caso do Direito do Trabalho, o princípio que institui o conjunto de regras trabalhistas é a proteç...

Diante do mar de enxofre em que flutua o Congresso Nacional, como ponderar com a sociedade brasileira que o sistema eleitoral vigente hoje no país não é a razão do problema? Acostumamos-nos à ideia de que se algo não funciona direito deve ser trocado e n...

O anúncio de que vai entregar a Eletrobras de bandeja elevou o preço de mercado da estatal em quase R$ 9 bilhões em poucas horas, segundo institutos especulativos....

Para a Rede Feminista de Juristas (deFEMde) a luta contra a reforma trabalhista apenas começou. O movimento lançou, no último dia 16, uma campanha para enfrentar os retrocessos nas leis de proteção ao trabalhador. A reforma foi sancionada pelo presidente ...

A distração dos motoristas aumentou muito com a popularização dos smartphones. Infelizmente, esse comportamento coloca a vida das pessoas em perigo, contra o bom senso que deveria haver no trânsito. Segundo o Detran, em 2016 foram registradas 8.330 infraç...

Sem a liberação de R$ 10 milhões que haviam sido prometidos, as fiscalizações contra o trabalho escravo no país pararam, segundo André Roston, chefe da Divisão para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho. Ele afirmou que não há mais rec...

Um pedreiro resume o que pensa sobre a esquina do desemprego no centro de São Paulo: "Olho para nós, para cada um esperando por uma obra, e lembro daquela letra dos Racionais: 'Aqui tem um coração ferido por metro quadrado'"....

A Ambev abriu inscrições para estágio com oportunidades para estudantes de graduação em qualquer curso e com formatura prevista para dezembro de 2019. As vagas são para diversas áreas da cervejaria. Após a inscrição, os currículos são avaliados e os candi...

No último dia 16, a Câmara dos Deputados iniciou a discussão sobre a Proposta de Emenda Constitucional que, se for aprovada, implementa o voto distrital para as eleições de 2018 e 2020, alterando a forma de eleger vereadores e deputados federais e estadua...

Com um prejuízo estimado em R$ 18 bilhões este ano e em R$ 20,6 bilhões em 2018, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) pedirá, pela primeira vez na história, que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) reembolse parte dos empréstim...

O Consórcio Construtor Belo Monte deverá pagar R$ 5 mil de indenização a um operador de veículos pesados demitido, juntamente com outros trabalhadores, depois de um protesto por melhores condições de trabalho e segurança no canteiro de obras da hidrelétri...