O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu um habeas corpus controverso —mais um! Mandou soltar o empresário Jacob Barata Filho, preso no Rio de Janeiro desde 2 de julho. Gilmar é padrinho de casamento da filha de Barata, Beatriz. A m...

Até 1888, a escravidão foi utilizada no Brasil como principal forma de exploração de mão de obra, com pleno aval das leis nacionais. Neste período, pessoas negras recebiam tratamento similar ao de coisa ou animal, sendo comprados, vendidos, e até mesmo tr...

Uma empresa pública de Minas Gerais deverá reintegrar uma funcionária demitida sem justificativa plausível. Para a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que manteve a sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), a dispensa oc...

E se você disser para o chefe: “faça-me trabalhar menos que eu produzirei mais”, o que teu chefe diria?  Provavelmente se ele for uma pessoa “antiga” ele responderá: não se atreva! E então você continuará fazendo suas 8 horas diárias, das quais 4 serão e...

Apenas 7% das pessoas usam meias compressivas para controlarem os sintomas “Infelizmente isso é tratado como algo comum ou inerente ao dia a dia de um trabalhadorLocal: São Paulo Uma pesquisa desenvolvida entre março e junho deste ano mostrou que o inch...

A previsão de que o salário mínimo passasse para R$ 979 foi cortada em R$ 10 para cada trabalhador brasileiro, passando a previsão para R$ 969, em 2018. Com isso, Temer pretende assegurar cerca de R$ 3 bilhões aos cofres do governo....

A decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de suspender as negociações para formalizar um acordo de delação premiada com o ex-deputado-federal cassado Eduardo Cunha (PMDB) não surpreendeu juristas e cientistas políticos, que já vinham acenando nos...

As mulheres brasileiras estão à frente dos homens na criação de novos negócios. Mas, quando se trata de negócios já estabelecidos, elas mostram presença menor que a do sexo masculino. As informações estão na pesquisa Global Entrepreneurship Monitor 2016, ...

Infiltrações, trincas e vazamentos são falhas comuns encontradas na maioria dos imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida ainda dentro do prazo de garantia, segundo relatório divulgado nesta quarta-feira (16) pelo Ministério da Transparência e Controlado...

A suspensão do contrato de trabalho em virtude de afastamento por benefício por incapacidade (aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença), não é causa de suspensão ou cancelamento do plano de saúde do empregado....

Nós não contratamos". Foi assim que o dono de uma loja de roupas no Brás, região de comércio popular de São Paulo, encerrou a entrevista de emprego com a maquiadora Thaa Rodrigues, há menos de dois meses. O motivo da reprovação foi a resposta à última per...

Durante a lida com a criação de porcos, um trabalhador responsável por vacinar os animais disparou, por acidente, a pistola de vacinação contra seu dedo polegar. Os problemas decorrentes da substância tiveram como consequência a perda temporária da virili...

Ao anunciar a ampliação da meta de déficit primário deste ano e do próximo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, culpou a frustração da arrecadação esperada pelo governo. E boa parte dela tem a ver com o fracasso das variadas iniciativas para levant...

O golpe contra o governo Dilma foi dado com base em acusações de rombo fiscal, descuido nas contas públicas, acusações de 'gastar demais em programa sociais'. Pura mentira, puro pretexto, como fica mais uma vez provado. Uma vez no poder, Michel Temer, que...

O governo precisaria de pelo menos 308 votos dos 513 deputados para aprovar a proposta, já que se trata de uma emenda à Constituição e, portanto, necessita de quórum especial. Antes da delação dos irmãos Batista, da JBS, o texto era fortemente criticado ...

Pouco mais de um ano após assumir o poder pregando uma política de austeridade capaz de deter a trajetória explosiva do rombo nas contas públicas, o governo Temer anunciou nesta terça-feira (15) que a meta fiscal, a estimativa feita pelo próprio Governo d...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo pediu a condenação de quatro empresas em R$ 500 mil por danos morais coletivos, diante da acusação de aliciamento e tráfico de pessoas das Filipinas para trabalho doméstico em residências de alto poder a...

A comissão especial da Câmara que aprecia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2003, que trata de boa parte da reforma política, rejeitou os três requerimentos que precisavam ser apreciados hoje (15) para votação final do texto. O resultado desagr...

Com uma perspectiva de crescimento menor do País e avanço mais lento da massa salarial, o governo revisou a previsão para o salário mínimo em 2018. O valor previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem era de R$ 979,00, mas agora passou...

Este ano, o Ministério Público Federal (MPF) espera gastar R$ 2,9 bilhões com pagamento de pessoal e folha de pagamentos de todos seus funcionários, inclusive os procuradores, que ganham mensalmente R$ 28.947,55. Porém, além do salário, os procuradores ai...