O governo federal publicou nesta quarta-feira (23) o decreto que extingue a Reserva Nacional de Cobre e Associadas (Renca), uma área de 47 mil quilômetros quadrados entre o Pará e o Amapá – o equivalente ao tamanho do estado do Espírito Santo....

As legislações não podem beneficiar somente um lado da sociedade, setor econômico ou social. Elas devem ser abrangentes. Não podemos justificar os erros dos outros com os nossos erros. Para o Brasil voltar a crescer e se desenvolver continuamente é funda...

As transformações econômicas e políticas seguem em ritmo acelerado. Aprofundam desigualdades e diferenças. A produção econômica muda, com o capital financeiro avançando em todo o mundo, em todas as direções, inclusive sobre reservas naturais. Aos investid...

Toda interpretação/ aplicação de um conjunto de regras deve observar o princípio que o institui, sob pena de perda de sua própria razão de ser. Pois bem, no caso do Direito do Trabalho, o princípio que institui o conjunto de regras trabalhistas é a proteç...

Diante do mar de enxofre em que flutua o Congresso Nacional, como ponderar com a sociedade brasileira que o sistema eleitoral vigente hoje no país não é a razão do problema? Acostumamos-nos à ideia de que se algo não funciona direito deve ser trocado e n...

O anúncio de que vai entregar a Eletrobras de bandeja elevou o preço de mercado da estatal em quase R$ 9 bilhões em poucas horas, segundo institutos especulativos....

Para a Rede Feminista de Juristas (deFEMde) a luta contra a reforma trabalhista apenas começou. O movimento lançou, no último dia 16, uma campanha para enfrentar os retrocessos nas leis de proteção ao trabalhador. A reforma foi sancionada pelo presidente ...

A distração dos motoristas aumentou muito com a popularização dos smartphones. Infelizmente, esse comportamento coloca a vida das pessoas em perigo, contra o bom senso que deveria haver no trânsito. Segundo o Detran, em 2016 foram registradas 8.330 infraç...

Sem a liberação de R$ 10 milhões que haviam sido prometidos, as fiscalizações contra o trabalho escravo no país pararam, segundo André Roston, chefe da Divisão para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho. Ele afirmou que não há mais rec...

Um pedreiro resume o que pensa sobre a esquina do desemprego no centro de São Paulo: "Olho para nós, para cada um esperando por uma obra, e lembro daquela letra dos Racionais: 'Aqui tem um coração ferido por metro quadrado'"....

A Ambev abriu inscrições para estágio com oportunidades para estudantes de graduação em qualquer curso e com formatura prevista para dezembro de 2019. As vagas são para diversas áreas da cervejaria. Após a inscrição, os currículos são avaliados e os candi...

No último dia 16, a Câmara dos Deputados iniciou a discussão sobre a Proposta de Emenda Constitucional que, se for aprovada, implementa o voto distrital para as eleições de 2018 e 2020, alterando a forma de eleger vereadores e deputados federais e estadua...

Com um prejuízo estimado em R$ 18 bilhões este ano e em R$ 20,6 bilhões em 2018, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) pedirá, pela primeira vez na história, que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) reembolse parte dos empréstim...

O Consórcio Construtor Belo Monte deverá pagar R$ 5 mil de indenização a um operador de veículos pesados demitido, juntamente com outros trabalhadores, depois de um protesto por melhores condições de trabalho e segurança no canteiro de obras da hidrelétri...

As universidades vêm sofrendo uma sequência de cortes pelo governo Michel Temer. Até agora, o Ministério da Educação (MEC) teve um dos maiores cortes, de R$ 4,3 bilhões, o que representa uma diminuição de 12% no montante anteriormente definido em R$ 35,74...

Entidades de defesa do consumidor protocolaram hoje (21) carta ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pedindo a revisão da urgência na tramitação dos 140 projetos que alteram a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98). A leitura do relatório da com...

Os empresários do setor de supermercados comemoraram na semana passada a conquista de uma demanda de duas décadas, com a assinatura do Decreto 9.127, por Michel Temer, que inclui a atividade como essencial. Mais de 400 representantes do setor foram ao Pal...

Possuir contatos profissionais é interessante não só para quem está procurando emprego, mas também para aqueles querem ter mais chances de novas oportunidades de trabalho. O caminho para fazer esse networking, porém, pode ser bem mais difícil para quem é ...

Nesta quinta-feira (17), a Proteste - Associação de Consumidores- divulgou os resultados da primeira fase dos testes de segurança alimentar. Das quatro marcas testadas, somente uma foi reprovada, a Sol, da empresa J.Macêdo. ...

A proposta de criação de um Estatuto do Trabalho, que está sendo discutida em uma subcomissão da Comissão de Direitos Humanos (CDH), deverá ter como ponto de partida o relatório aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em junho contra a reforma trab...