A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e Financiários do Piauí de pagar multa imposta pela 2ª Vara do Trabalho de Teresina (PI) por impedir o acesso dos trabalhadores às agências...

Na ação, o trabalhador reclamou o direito com base na Norma Regulamentadora (NR) 31 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que dispõe sobre a saúde e segurança de trabalhadores rurais e prevê que, nas atividades realizadas em pé, devem ser garantidas ...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da BRF Brasil Foods S/A contra decisão que a condenou a pagar adicional de insalubridade a um trabalhador por fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) sem o certificado de ...

A inflação oficial do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acelerou para 0,25% em agosto, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em julho, ela havia ficado em 0,01%, a menor taxa desde 2010....

O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (3) que quem já entrou com ação na Justiça para requerer benefício do INSS antes de procurar o órgão na esfera administrativa terá 30 dias para ingressar com o pedido em uma agência....

Salários pouco atraentes e menos vagas disponíveis no mercado de trabalho têm sido os principais motivos que impedem profissionais de trocarem de emprego, segundo pesquisa realizada pela Page Personnel, empresa global de recrutamento especializado de prof...

Uma substância derivada de árvores do ipê pode ser o caminho para o tratamento de leucemias - diferentes tipos de câncer que afetam os glóbulos brancos, células responsáveis pelo sistema de defesa do organismo. Pesquisadores do Instituto Oswaldo Cruz (IOC...

A vida fica mais leve e os problemas menores quando os enxergamos como aprendizado. Muitas pessoas ainda insistem em dar mais atenção ao sofrimento do que para a lição que ele traz. A maioria de nós tende a ressaltar o que está faltando ou dando errado e ...

Desde terça-feira (2), o consumidor tem mais um instrumento para se proteger contra postos de gasolinaque praticam a chamada "bomba-baixa", quando o estabelecimento entrega, de fato, menos combustível do que o que aparece no mostrador. A Agência Nacional ...

O ressarcimento que operadoras de plano de saúde pagaram à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) porque seus clientes recorreram a internações no Sistema Único de Saúde (SUS) bateu recorde de janeiro a julho deste ano superou o montante somado em to...

Os efeitos da ditadura de 1964 nos sindicatos de trabalhadores se refletem ainda hoje em baixos salários e condições precarizadas de trabalho, avalia a advogada Rosa Cardoso, da Comissão Nacional da Verdade (CNV). Coordenadora do grupo de trabalho que inv...

Uma bancária que já havia obtido os benefícios da gratuidade de justiça na instância regional conseguiu também, por decisão da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, isenção do pagamento de honorários periciais. A prestação de assistência jurídica...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de embargos da Xerox Comércio e Indústria Ltda. na sessão de julgamento desta quinta-feira (28) em ação civil pública (ACP) que a acusa de fraudar di...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um empregado da Pirelli Pneus Ltda. e reconheceu seu direito à estabilidade por doença profissional prevista em norma coletiva. Embora a norma exigisse que o INSS ateste que a doença profis...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um servidor público para determinar que a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) arque com os honorários de sindicato que o assistiu em ação trabalhista. Ao j...

Uma pesquisa inédita realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pelo portal de educação financeira 'Meu Bolso Feliz' com pessoas acima de 60 anos nas 27 capitais revela que o consumidor brasileiro da terceira idade tem aumentado o seu po...

A produção da indústria nacional registrou alta de 0,7% em julho, na comparação com o mês anterior, segundo dados divulgados nesta terça-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse avanço interrompe cinco meses seguidos de ...

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7717/14, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estabelece gratificação por exercício cumulativo de jurisdição e de função administrativa aos membros da Justiça Federal. ...

As leis e atitudes adotadas pelo governo para conter protestos sociais nos meses que antecederam à Copa do Mundo e desde meados de 2013 violaram os direitos humanos e as liberdades fundamentais. Quem faz o alerta é a ONU, que cobrou do governo brasileiro ...

Difícil acreditar que um hábito tão arraigado na vida moderna possa fazer tão mal. Mas passar horas e horas em frente ao computador podem resultar em muitos problemas de saúde — dores na coluna, lesões por esforço repetitivo, sedentarismo, dependência tec...